Todas as notícias
MPF/MS: despoluição visual de prédios históricos em Corumbá deve continuar
Ruas Delamare e 13 de junho, no Casario do Porto, serão as próximas a ter fachadas regularizadas. Região integra área tombada como Patrimônio Histórico Nacional
MPF/PA: Justiça condena três ex-prefeitos e ex-senador por desvio de recursos
Em um dos casos, dinheiro desviado terá que ser devolvido pelos herdeiros
PRE/MS e Justiça Eleitoral formam banco de dados relacionado à Lei da Ficha Limpa
Registro será alimentado periodicamente e deve subsidiar análises de candidatura
Site da PGR disponibiliza ferramenta para compartilhar notícias nas redes sociais
A partir de agora, botões de tuitar e recomendar possibilitam que o usuário divulgue o conteúdo pelo Twitter, Facebook e Google +
MPF/RN pede cumprimento de sentença que determinou aumento do número de UTI em Mossoró
O pedido destaca que a determinação judicial vem sendo descumprida desde setembro de 2008, quando houve decisão liminar estabelecendo a implantação de mais leitos de UTI no município
MPF/RN quer pena maior para clonadores de cartões
De acordo com o recurso, as penas devem ser aplicadas com base na gravidade do crime cometido e não simplesmente pelo fato da reincidência
MPF/MA: ex-prefeito de São Vicente Férrer é denunciado por apropriação de R$ 50 mil
A verba repassada pela Funasa visava melhorias no abastecimento de água
MPF/SP: Anatel tem que apresentar regras para celulares acessíveis a deficientes visuais
Liminar dá prazo de 4 meses e foi concedida em ação civil pública proposta pelo MPF; multa é de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento
MPF/MA solicita medidas urgentes para efetivar proibição de veículos nas praias da capital
Carros ainda circulam pelas praias de São Luís sem nenhum impedimento
MPF/PE denuncia agrônomo por crime contra o sistema financeiro
Acusado cometeu irregularidades na aplicação de recursos provenientes do Pronaf
MPF/PA: ex-prefeito de Trairão é acusado por crime e improbidade administrativa
O MPF/PA denunciou Ademar Baú e o ex-tesoureiro municipal Gilberto Seben por desvio de recursos que deveriam ter sido aplicados em estradas de assentamentos
Dois vereadores perdem mandato por infidelidade partidária
Eleitos no município de Ilha das Flores e Neópolis foram condenados por trocarem de partido
MPF/PI: ex-prefeita de Demerval Lobão é condenada em ação de improbidade
Edilene Alves Pereira não prestou contas de convênio com o FNDE
PGR: distribuição proporcional de cargos em comissão na Câmara é constitucional
PMN alega que partidos minoritários tiveram redução de cargos em comissão, mas PGR conclui que princípio da proporcionalidade foi obedecido
MPF/BA recomenda ao DNIT a correção de graves irregularidades na BR-330
Órgão deverá adotar medidas para corrigir problemas identificados pela Polícia Rodoviária Federal que põem em risco motoristas e moradores de diversas áreas urbanas cortadas pelo trecho baiano da rodovia
PRR3: réu acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado
Defesa de Denis Pazello pedia que o réu pudesse recorrer em liberdade, além da anulação da sentença que o condenou a sete anos e nove meses em regime fechado
MPF/MA: licenciamento ambiental da usina Porto do Itaqui não pode ser conduzido pela SEMA
UTE Porto do Itaqui Geração de Energia deve ser licenciada junto ao Ibama
Opiniões Consultivas formuladas ao TPR do Mercosul são tema de encontro na PGR
Raphael Vasconcelos, secretário do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, solicitou o apoio da Procuradoria Geral da República na divulgação do procedimento para formulação de Opiniões Consultivas
PRE/MA quer a suspensão de propaganda partidária desvirtuada do PSDB
PSDB utilizou o espaço partidário para promover candidatura de João Castelo
