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Interesse Público de 27 de novembro de 2009
7/12/2009

 

Interesse Público: MPF fará levantamento 
sobre registro civil indígena

   

 desabrigado índio

 

O programa Interesse Público desta semana destaca: Ministério Público Federal quer mapear em todo o país as dificuldades encontradas por famílias de índios na tentativa de obter o registro civil para os filhos. No Brasil, índios não são obrigados a retirar nos cartórios a certidão de nascimento. Mas o documento é um importante e ajuda a exercer a cidadania. Assistir

 

 

Tensão - Demarcação de uma terra indígena em Marechal Thaumaturgo, no Acre, provoca tensão entre índios e trabalhadores rurais assentados pelo Incra na região. Uma audiência pública reuniu as duas comunidades para tentar assegurar que esse processo seja resolvido num clima de paz. Assistir

Defensoria
 - Em Goiás, a ação movida pelo MPF requer que um defensor público que atue em Goiânia seja deslocado para a região até que saia uma solução definitiva. A medida pode beneficiar uma área integrada por 13 municípios. Assistir

Florestas - Saiba mais sobre audiência pública promovida pelo MPF que vai debater as alterações no Código Florestal e suas consequências para o futuro das florestas no Brasil. O encontro será realizado no auditório JK, na Procuradoria Geral da República, em Brasília. Assistir

Poesia - No quadro prateleira, conheça o livro "Percursos", do ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles. Ele conta sua experiência de vida por meio de poesias. Assistir

Minuto IP - O MPF em Dourados (MS) propôs diversas ações civis públicas na Justiça contra pessoas envolvidas na chamada máfia das sanguessugas. O MPF pede que a Justiça anule as licitações e condene os acusados a devolver o dinheiro que, corrigido, passa dos R$ 885 mil. No Tocantins, o MPF pede à Justiça que determine à União e ao Incra que concedam títulos de propriedade da terra a famílias que moram em terras quilombolas. O MPF em Goiás instaurou inquérito civil público para investigar as causas da inexistência de um sistema nacional de registro de pessoas desaparecidas. Assistir

 

Contato


Secretaria de Comunicação Social do MPF
(61) 3105-6404 ou 6408
E-mail: interessepublico@pgr.mpf.gov.br

 
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