Todas as notícias
Trinta e quatro projetos do MPF estão concorrendo ao Prêmio CNMP
Premiação tem como objetivo prestigiar os programas e projetos do Ministério Público que mais se destacaram na concretização do Planejamento Estratégico Nacional e no alinhamento com os objetivos definidos.
PEC 37: procuradora-chefe substituta e membros da PRR3 conversam com deputado federal William Dib
Deputado, que se declarou contra a PEC, recebeu as notas técnicas da ANPR e do CNMP
MPF/AP recomenda paralisação imediata das obras de implantação de cabos de fibra ótica
A empresa Telemar Norte Leste S.A. não tem licenciamento do Ibama para a atividade
MPF/ES realiza reunião com deputado federal Jorge Silva para tratar da PEC 37
Na reunião, os procuradores alertaram sobre o risco de enfraquecimento do combate à corrupção, caso a PEC seja aprovada
Colégio de Procuradores da República abre debate público sobre PEC 37
Procurador-geral da República vai presidir a mesa de trabalho do evento
Interesse Público: MPF alerta sobre inconstitucionalidade de projeto que prevê mais poderes a delegados de polícia
MPF promove seminário para apresentar mapeamento de documentos indígenas históricos no Mato Grosso do Sul
Estupro praticado com violência física em ambiente doméstico pode ser denunciado independente de vontade da vítima
Em parecer, MPF considera válido o entendimento de que nos delitos de estupro praticados mediante violência real, seu processamento se dá por ação penal pública incondicionada, independente da manifestação da vítima.
MPF/BA: Justiça suspende sorteio ilegal de camaro amarelo por rede baiana de lojas
A Real Calçados e Confecções lançou a promoção em 27 municípios do interior baiano com um número de autorização falso da Caixa Econômica Federal
Entidades lançam campanha contra a PEC 37 em Goiás
Durante o evento, os representantes das categorias esclarecerão à sociedade a razão do posicionamento adotado em face da tentativa de retirada do poder investigatório do Ministério Público
MPF/AM registra apoio do governador do Amazonas contra aprovação da PEC 37
Em conversa com o procurador da República Edmilson Barreiros, na manhã desta segunda-feira, 17 de junho, Omar Aziz ressaltou a importância do Ministério Público nas investigações criminais
PRR3 se reúne com deputada federal Keiko Ota para falar sobre PEC 37
Durante a reunião, foram apresentadas as notas técnicas da ANPR e do CNMP contra a proposta; deputada declarou apoio ao poder de investigação do Ministério Público
MPF/PB e entidades de direitos humanos cobram Corregedoria única das polícias
Solicitação de aprovação do projeto de lei será enviada para governador e Assembleia Legislativa
MPF/MG: universidade não pode exigir títulos de doutor e mestre em concurso para professor
Lei federal editada no ano passado excluiu tal exigência para ingresso na carreira do magistério superior, bastando o diploma de curso superior
Ação interinstitucional buscará evitar novas ocorrências de suicídios entre índios javaés
Durante nova reunião em julho serão apresentadas as propostas de cada instituição para eventos a serem promovidos em agosto nas aldeias da etnia javaé na Ilha do Bananal
MPF busca informações sobre desperdício de energia eólica
Tema foi tratado em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados
MPF/PR verifica as péssimas condições de vida de indígenas na região de Guaíra e Terra Roxa
Depois de visita técnica, procuradores instauraram 45 procedimentos administrativos e um procedimento investigatório criminal, além de requisitar a instauração de dez inquéritos policiais
Justiça determina que lombada e radar da BR-316, no Pará, sejam substituídos por semáforos inteligentes
Decisão chegou ao conhecimento do MPF/PA, autor do pedido, nesta quinta-feira, dia 13
MPF/RR expede recomendação para apurar negligência na morte de indígena Ingarikó
MPF expediu ainda recomendação para que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e o Distrito Sanitário Especial Leste (DSEI-Leste) providencie a contratação de empresa aérea para viabilizar atendimento médico dos indígenas da região
Procuradores debatem em audiência na Câmara dos Deputados valorização e proteção da família
Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias discutiu propostas da iniciativa privada e as políticas públicas sobre o assunto
MPF/GO investiga a falta de informações do Bolsa Família na internet
É dever dos órgãos e entidades públicos manter atualizadas as informações que disponibilizam para acesso na internet, conforme prevê a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
