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MPF promove mobilização nacional para discutir tratamento a pacientes com câncer
Lei determina prazo de até 60 dias para início do tratamento pelo SUS
Secretarias de Saúde terão que informar situação de pacientes com câncer na Paraíba
Estado e municípios de JP e CG têm 30 dias para atender determinações do MPF sobre cumprimento das obrigações previstas na Lei nº 12.732/2012.
Anel viário da grande Florianópolis é tema de reunião entre 3ª Câmara do MPF e prefeitos
Prefeitos catarinenses mostraram preocupação com atraso no início das obras do trecho da BR-101
4ª Câmara do MPF defende transparência sobre produção de energia nuclear
Procuradora Gisele Porto participou de audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta
MPF/AM: investigados por exploração sexual infanto-juvenil de indígenas são presos
Mandados de prisão e de busca e apreensão requisitados pelo MPF/AM foram cumpridos hoje, 22 de maio, pela Polícia Federal
MPF/AP processa quatro ex-secretários de Saúde por improbidade administrativa
Evandro Costa Gama, Regiclaudo de Souza Silva, Edilson Afonso Mendes Pereira e Lineu da Silva Facundes não prestaram informações solicitadas pela Justiça
PRE/AP denuncia deputado estadual por compra de votos nas eleições de 2010
Se condenado, a pena pode chegar a até quatro anos de reclusão
PGR vai participar de encontro sobre controle externo da atividade policial
Roberto Gurgel vai abrir o 3º Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial, que acontece nos dias 23 e 24 de maio, no Conselho Nacional do Ministério Público
MPF/SC: Celesc deve desfazer ligações elétricas em área de restinga em todo o estado
Decisão atende ao pedido do MPF/SC. Prazo para comprovar o cumprimento da decisão é de 30 dias
Princípio da insignificância não pode ser aplicado em subtração sob confiança da vítima
Primeira turma do STF acatou parecer do MPF e negou provimento a recurso ordinário em habeas corpus que pedia trancamento de ação penal
MPF quer suspensão de decisão que permite continuidade de estudo ambiental no Tapajós
Recurso interposto solicita reconsideração de decisão do STJ e caso seja mantida a decisão, que seja encaminhado à corte especial
PGR: vinculação de subsídio de procurador do Amapá ao de ministro do STF é inconstitucional
Em parecer em ação direta de inconstitucionalidade contra norma do Amapá, PGR entende que vinculação e equiparação são inconstitucionais
MPF/AM pede informações à Secretaria de Saúde do Estado sobre tratamento de câncer
Lei que entra em vigor hoje, 22 de maio, garante tratamento gratuito da doença pelo SUS, no prazo de até dois meses a partir do diagnóstico
Luiz Caetano e Luiz Carlos Suíca deverão retirar propaganda antecipada
Os políticos e a empresa Rede Outlight Mídia Exterior foram alvos de uma representação da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) por veicularem propaganda fora de época.
MPF/ES inaugura unidade em Linhares
Procuradoria cobre seis municípios da Região Norte do Espírito Santo
MPF/MA quer garantir uso adequado de herbicida utilizado no plantio de soja transgênica
O mau uso e acondicionamento do agrotóxico estão causando impactos ambientais na região do baixo Parnaíba
MPF/RJ assina acordo para revitalização da marina de Arraial do Cabo
TAC encerra disputa entre a prefeitura, a Colônia de Pescadores de Arraial do Cabo e o ICMBio pela área da União
MPF/AM: Liminar determina que Funai conclua processo de demarcação da terra indígena Murutinga
Funai deverá encaminhar o procedimento, após análise de contestações, ao Ministério da Justiça. Decisão atende a pedido feito em ação ajuizada pelo MPF no Dia do Índio
MPF/SP: Justiça Federal determina cadastramento das famílias da Estação Parada Lima
Liminar também impede transferência de propriedade dos terrenos sem autorização judicial
MPF/PE acompanha medidas para tratamento de câncer pelo SUS em Pernambuco
Lei 12.732/2012, que assegura o tratamento gratuito da doença, entra em vigor a partir de hoje
