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8/2/2012

MPF/PE consegue condenação de envolvido em assalto a delegados

Justiça estabeleceu a pena de oito anos e quatro meses de prisão ao condenado

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8/2/2012

Tribunal recebe denúncia da PRR5 contra prefeita de Jacaraú (PB)

Maria Cristina da Silva é acusada de praticar irregularidades na aplicação de recursos públicos federais destinados ao transporte escolar

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7/2/2012

Câmara de Consumidor e IPEA se reúnem para planejar estudos do TAV

Estudos sobre trem de alta velocidade se darão no âmbito de acordo de cooperação

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7/2/2012

MPF/SP participa do Dia da Internet Segura 2012

Procuradores da República participam hoje de mesa-redonda na Campus Party e de debate, dia 10, na Procuradoria Regional da República

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7/2/2012

MPF/MG: Justiça recebe denúncia contra quadrilha que explorava caça-níqueis em BH

Nove pessoas, investigadas pela Operação Fim de Jogo, irão responder pelos crimes de contrabando e lavagem de dinheiro

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7/2/2012
MPF/MS: obra de R$ 1 milhão está parada enquanto assentados tomam água contaminada

MPF/MS: obra de R$ 1 milhão está parada enquanto assentados tomam água contaminada

Justiça acata pedido do MPF e determina término de obras e abastecimento emergencial de água em assentamento de Corumbá

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7/2/2012

MPF/BA: Justiça Federal anula contrato da Conder com escritório de advocacia

Serviços jurídicos relacionados à obra da Via Expressa Baía de Todos os Santos deverão ser realizados temporariamente por profissionais da Procuradoria do Estado da Bahia até a finalização de procedimento licitatório a ser realizado pela Conder

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7/2/2012

MPF/SE pede condenação de prefeito e secretário de N. Sra. das Dores

O município autorizou a contratação de empresa que apresentou produtos 200% mais caros que o valor de mercado

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7/2/2012

Ex-secretários de saúde de Belém voltam a ser acusados por improbidade

Desta vez, ações denunciam prejuízo de R$ 1,4 mi a cofres públicos

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7/2/2012

MPF/MS: revista pessoal indiscriminada em passageiros de ônibus é ilegal e inconstitucional

Órgão jurídico do governo federal sugere adoção de medidas recomendadas pelo MPF em Corumbá

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7/2/2012

MPF/DF questiona resolução que limita atuação do profissional de educação física

Resolução nº182/2009 do Confef criou distinção ilegal entre os cursos de licenciatura e bacharelado em educação física, restringido campo de atuação na área

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7/2/2012

Procurador regional da República relata participação em fórum internacional sobre direitos humanos

Paulo Gilberto Cogo Leivas representou o Brasil em debate sobre discriminação fundada em religião ou crença

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7/2/2012

MPF/RS quer restringir a propaganda de bebidas alcoólicas em todo o país

Objetivo é que União e Anvisa passem a aplicar restrições à publicidade de todas as bebidas com teor alcoólico inferior a 13 graus GL

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7/2/2012

MPF/TO denuncia servidores públicos e empresários por desvio de verbas em obra de rodovia

Superdimensionamento do volume de serviços e superfaturamento em itens do contrato propiciaram desvio de mais de R$ 66 milhões em valores atuais

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7/2/2012

Prefeito de Taperoá (BA) deixa de prestar contas e é denunciado

Antônio Fernando Brito recebeu R$ 300 mil do FNDE para construção de escolas

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7/2/2012

MPF/MG vai à Justiça pelo tombamento do patrimônio de Chico Xavier

Casa e bens pessoais de um dos mais importantes personagens brasileiros do século XX correm risco de descaracterização

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7/2/2012

MPF/AL oferece denúncia contra médico acusado de tráfico

Celio Roberto de Carvalho Silva foi preso em flagrante com mais de mil comprimidos ansiolíticos e antidepressivos

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7/2/2012

MPF/SP solicita a agentes do Crea ressarcimento voluntário de dinheiro gasto em viagem internacional

Ao todo, 35 integrantes participaram de viagem à Suíça na qual foram gastos R$ 410.682,35; cada participante deverá restituir R$ 12.626,95

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7/2/2012

MPF/PR pede contratação de mais policiais rodoviários federais para a região de Guaíra

Efetivo da PRF na região é de apenas 28 policiais. Procuradoria entende que devem ser contratados mais 99 para garantir segurança à área

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