O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) entrou na Justiça com ação contra um fazendeiro que construiu ilegalmente uma barragem no lago Arari, em Santa Cruz do Arari, na Ilha do Marajó. Paulo Lobato de Mattos é acusado pela construção de uma barragem de terra que fechou um igarapé e isolou o lago Arari da comunicação com outros lagos da região, utilizando área pública como propriedade particular, inclusive com a proibição de acesso de turistas e pescadores ao local.

Na ação, ajuizada no último dia 1º, o procurador da República Felício Pontes Júnior pede que a Justiça Federal determine com urgência um prazo de dez dias para a destruição da represa. "A parte represada do lago está passando por um processo de assoreamento que pode, a curto prazo, tornar-se irreversível", alerta o procurador, ressaltando no texto da ação que o Arari possui grande importância econômica e turística para a região.

A irregularidade foi relatada ao MPF/PA pela associação de pescadores do município, em documento assinado por mais de 200 integrantes. Para confirmar a denúncia, o MPF/PA vistoriou o local e solicitou informações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Peritos do MPF/PA fotografaram a barragem, que tem 1,6 mil metros de comprimento e 12 metros de largura. Também foi fotografada a guarita erguida pelo fazendeiro para evitar a entrada de turistas e pescadores na área represada (clique aqui para acessar as fotos).

Segundo as investigações, Mattos teria mandado erguer a barreira de terra para armazenar água e poder saciar a sede do rebanho durante o período de seca.

Além de pedir a derrubada da barragem, o MPF/PA também solicitou à Justiça que o fazendeiro seja obrigado a restaurar a área e a pagar indenização por danos morais à coletividade.

Processo nº 2008.39.00.008740-5 - 5ª Vara Federal em Belém


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