O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pediram à Justiça que autorize com urgência a comunidade quilombola do Arapemã, em Santarém, no oeste do estado, a deslocar-se para uma região mais central de seu território tradicional, na ilha onde vive. O objetivo é garantir a sobrevivência das famílias, comprometida devido ao fenômeno das “terras caídas” - o desmoronamento de terras às margens do rio Amazonas, levadas pela correnteza.

De acordo com estudos do MPF/PA e Incra, a chegada da estação das cheias, que vai de dezembro a março, pode tornar insustentável a vida da comunidade porque, além de as águas reduzirem o terreno do plantio, a correnteza pode destruir as moradias. Segundo informações do Incra, 19 casas estão seriamente ameaçadas.

“Os remanescentes quilombolas praticamente 'se equilibram' às margens do rio Amazonas, agarrados simplesmente à esperança de conseguir despertar intactos no outro dia”, alerta a ação civil pública.

Além da correnteza, os integrantes da comunidade do Arapemã sofrem com os impactos da pecuária e da exploração ilegal de argila na ilha, atividades promovidas por não-quilombolas. Tais atividades prejudicam o cultivo na várzea e acabam com a vegetação que serve de fonte alimentar para peixes.

O deslocamento da comunidade para uma área de 1,1 mil hectares na região central da ilha de Arapemã é uma medida emergencial, necessária até que seja realizada a titularização da terra quilombola, informam os autores da ação.

O relatório técnico que identifica a área como remanescente de quilombo foi publicado no Diário Oficial da União em outubro deste ano, mas alguns posseiros reivindicam a terra.

Processo 2008.39.02.001652-1 - Justiça Federal em Santarém


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Pará
Telefones: (91) 3299-0177 / 3222-1291
E-mail: ascom@prpa.mpf.gov.br