A pedido do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), o empresário Roland Feiertag, que atua no ramo da extração de rochas no sul do estado e que permanece preso desde o ano passado após a deflagração da Operação Monte Líbano, teve nova prisão preventiva decretada. Apontado como braço direito do empresário, o filho de Roland, o empresário Rogério José Moraes Feiertag, também foi preso. Denunciados pelo MPF/ES na última sexta-feira, agora pela prática dos crimes de estelionato e fraude à execução, os dois tentaram vender bens cujo seqüestro havia sido determinado pela Justiça Federal.

O seqüestro dos bens de Roland havia sido determinado para garantir o ressarcimento dos prejuízos ao erário causados pela organização criminosa comandada pelo empresário e desmantelada na Operação Monte Líbano. Mesmo preso, Roland, com o apoio de Rogério, ''demonstrou completo desprezo à legislação penal e às decisões judiciais contrárias a seus interesses'' e pôs os bens à venda.

De acordo com o MPF, portanto, Roland e seu filho Rogério devem ficar presos para a garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. "Já foi demonstrado à sociedade que a liberdade deles significa um estímulo e uma autorização para que continuem a cometer toda sorte de delitos impunemente", diz um trecho do pedido de prisão preventiva. Além disso, o MPF sustenta que há risco de o empresário deixar o país.

Negócio - Auxiliado pelo filho Rogério e pelo comerciante José Carlos Feiertag, que no caso atuava como procurador dos empresários, Roland garantiu o recebimento de 927 mil reais pela venda de 12 lotes situados em Belo Horizonte. A venda, no entanto, não foi concretizada, mas por "motivos alheios" à vontade do empresário: é que o cartório de registro de imóveis deixou de registrar a venda.

Os três denunciados sabiam que os lotes estavam indisponíveis por decisão judicial e que não poderiam ser vendidos, mas não levaram o fato ao conhecimento do comprador, que, para o MPF, foi ludibriado. "Apesar de não completada a venda, os denunciados auferiram vantagem com a mesma, uma vez que receberam o valor de R$ 987.826,00 pelo negócio fraudulentamente realizado", destaca o MPF na denúncia.

A venda dos 12 lotes também tinha como objetivo reduzir o patrimônio de Roland Feiertag e, com isso, frustrar o seqüestro dos bens e fraudar as execuções fiscais existentes contra o empresário. Ele chegou a dizer que o dinheiro recebido teria sido utilizado para o pagamento de tributos em atraso, mas isso não ocorreu. Segundo o MPF, portanto, o dinheiro "encontra-se em local desconhecido, longe, portanto, da esfera de disponibilidade dos órgãos fazendários responsáveis pela execução fiscal".

Operação - Roland Feiertag está preso preventivamente desde o final do ano passado. A primeira prisão preventiva do empresário havia sido decretada durante a Operação Monte Líbano, deflagrada no dia 10 de dezembro. Na ocasião, os denunciados foram acusados de integrar "verdadeira organização criminosa" liderada por Roland Feiertag para cometer crimes contra a ordem tributária, a administração pública e a fé pública. Segundo o MPF, a organização criminosa atuava de forma a obter benefícios econômicos para suas empresas por meio da corrupção de servidores públicos e da utilização de "laranjas" para a abertura de empresas e a circulação de bens e valores.


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