Criminal
PRR3: réu acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado
Defesa de Denis Pazello pedia que o réu pudesse recorrer em liberdade, além da anulação da sentença que o condenou a sete anos e nove meses em regime fechado
MPF/TO denuncia dois por tráfico de drogas no interior do Tocantins
Denunciados transportavam mais de 55 kg de pasta-base de cocaína trazida da Bolívia
MPF/SP: jovem acusada por prática de racismo no Twitter é condenada
Preconceito contra nordestinos ocorreu em 2010; pena de reclusão foi convertida em prestação de serviços à comunidade e multa; juíza determinou também reparação de danos à coletividade, fixada em R$ 500. MPF recorrerá
PRR-5: Mantida ação penal contra dono de rede de farmácias no Ceará
Empresário Francisco Deusmar Queirós foi acusado pelo MPF pelo crime de lavagem de dinheiro
MPF/MG denuncia ex-prefeito do município de Ibiaí
Mauro Sales Cordeiro é acusado de fraude em licitações e desvio de recursos públicos federais
MPF/PE processa sócios de empresa de telecomunicações por sonegação fiscal
Segundo investigações, os acusados sonegaram aproximadamente R$ 1,3 milhão em tributos federais
MPF/PI entra com ação para proibir Piauí Cap
De acordo com ação, título de capitalização possui uma série de irregularidades
MPF/PE obtém nova condenação por roubo a agência dos Correios
Agência de Paudalho foi assaltada em maio de 2011
PGR se manifesta contra concessão de habeas corpus a preso em flagrante por tráfico de entorpecentes
Legislação não permitiria liberdade provisória para preso em flagrante por crime inafiançável não seria
MPF/PE obtém condenação de assaltante de agência dos Correios
Roubo foi praticado na agência de Gameleira, na Zona da Mata pernambucana
MPF/PE denuncia três envolvidos em sonegação fiscal
Fraude resultou em prejuízo aos cofres públicos superior a R$ 5 milhões
MPF/MA denuncia servidores da Caixa Econômica e da Semus por crime de estelionato
Os quatro servidores estão envolvidos com empréstimos fraudulentos e irregularidades na folha de pagamento do SUS
MPF/TO denuncia pecuarista que vendeu gado e imóvel dados em garantia para obter financiamento
Crime só foi descoberto durante fiscalização na fazenda, quando foi constatada a venda do imóvel e a ausência do rebanho
PGR terá cinco horas para fazer sustentação em julgamento do mensalão
Ministros do STF julgaram hoje, 9 de maio, questão de ordem sobre os tempos destinados à defesa e à acusação
MPF/MG denuncia quatro pessoas por crime de trabalho escravo em fazendas produtoras de feijão
Eles teriam submetido 132 trabalhadores rurais, inclusive oito menores, a condições degradantes de trabalho em fazendas situadas no noroeste de Minas Gerais. O fazendeiro também irá responder por crime ambiental
Parecer pede manutenção de prisão preventiva de Carlinhos Cachoeira
Documento foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça
Sanguessugas: MPF/MG denuncia ex-prefeito de Cabeceira Grande
Servidor do Ministério da Saúde que colaborou com o esquema também foi denunciado
Presidente de empresa de seleção e mais cinco são denunciados por fraude em concurso dos Correios
Os denunciados agiram em conluio para fraudar os cartões de resposta das provas do concurso público da ECT em 2003/2004, sendo aprovados entre as seis primeiras posições. Durante a investigação do MPF, o presidente da empresa falsificou outros documentos na tentativa de se livrar das acusações
Prefeito de Rio dos Bois (TO) é denunciado por crime ambiental
Na própria chácara, Manoel Araújo fazia extração de areia sem autorização ambiental
Parecer da PRR1 pede a manutenção da prisão preventiva para contador de Cachoeira
Habeas corpus será julgado em breve pelo TRF1
Estelionatários são condenados por fraudar INSS em Goiás
Casal falsificava documentos para obter benefícios da autarquia previdenciária
MPF/TO denuncia ex-diretor da Delta por fraude em documentos de licitação
Carlos Roberto Pacheco tem usado certidão de acervo técnico obtida fraudulentamente junto ao Crea/TO para participar e vencer licitações em Palmas e outros municípios de médio e grande porte no país
Justiça abre processo contra empresário denunciado pelo MPF/SP por fraude em licitação
Empresa apresentou documento falso para atestar qualidade do produto oferecido
TRF3 reverte sentença e condena, por tráfico internacional de pessoas, mulher que agenciava travestis
Ré intermediava ida de travestis à Europa, em busca de ganhos com prostituição; acórdão reconheceu que “vulnerabilidade” das vítimas torna irrelevante o seu consentimento com a viagem
Sanguessugas: Justiça recebe mais uma denúncia do MPF/MG
Desta vez, o acusado é um ex-diretor do Hospital Bom Samaritano, em Governador Valadares (MG)
MPF/MA propõe ações contra ex-prefeita de Zé Doca
Nathália Cristina Brás de Mendonça apresentou documentos com irregularidades relativos a um convênio firmado com a Funasa
Prefeitura de Paço do Lumiar (MA) é investigada por fraude em seis licitações
Entre os envolvidos, estão a atual prefeita, ex-secretárias de Saúde, servidores e empresários
Ficha Limpa: Ex-prefeito de Ataleia (MG) está inelegível até 2024
Sentença criminal que o condenou por desvio e apropriação de recursos públicos foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e já transitou em julgado
MPF denuncia Ustra e delegado da Polícia Civil de SP por sequestro qualificado
MPF requer a abertura de ação penal contra o ex-comandante do Doi-Codi e o delegado da ativa Dirceu Gravina pelo crime de sequestro do sindicalista Aluízio Palhano Pedreira Ferreira; crime não prescreveu, segundo precedentes do STF
Prefeito de Tibau (RN) responderá a processo penal por crime de responsabilidade
Francisco de Assis Diniz é acusado pelo Ministério Público Federal de apropriar-se recursos públicos por meio de sua empresa
Prefeito de Ipojuca (PE) responderá a ação criminal por calúnia e desacato
Em seu discurso de posse, Pedro Serafim de Souza Filho fez ataques verbais ao promotor de Justiça de Ipojuca, Roberto Brayner Sampaio
MPF/BA denuncia quatro por extração ilegal de areia no valor de R$4,6 milhões
Mineradora e três pessoas físicas são acusadas por exploração de recursos da União sem autorização legal e de extração clandestina em região que compreende espécies ameaçadas de extinção
MPF/GO obtém condenação de traficantes internacionais de drogas em Anápolis
Os condenados vendiam cocaína proveniente da Bolívia e do Peru e foram acusados por tráfico internacional de drogas e associação ao tráfico
PRR1 recorre contra transferência de Carlinhos Cachoeira para Papuda (DF)
Caso o pedido seja aceito, Cachoeira terá de retornar ao presídio federal de Mossoró
MPF aponta corrupção de desembargador ao conceder liberdade de presos em MG (atualizada)
Mediante pagamento de R$ 40 mil, Hélcio Valentim concedia liminares em habeas corpus, durante o plantão judiciário, para libertar criminosos
Falta de prestação de contas rende denúncia a prefeito de Oiapoque (AP)
Raimundo Chagas pode ser condenado a até três anos de prisão
MPF/BA: ex-funcionário da Caixa Econômica é denunciado por desfalque em conta-corrente
O réu utilizou-se da sua função na agência de Simões Filho (BA) para desviar dinheiro de conta-corrente alheia em benefício próprio e de mulher com quem mantinha relacionamento extraconjugal. O prejuízo causado foi de aproximadamente 129 mil reais, arcados integralmente pela CEF à titular da conta
MPF/GO obtém condenação de quadrilha que contrabandeava migrante e traficava crianças para os EUA
Grupo era liderado pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Guapó (GO), Sérgio Pereira Nunes
Prefeito de Serrano do Maranhão deixa de prestar contas e é denunciado
Dívida da prefeitura com a Funasa chega a R$ 128 mil
PRR3: liminares são cassadas e auditores fiscais acusados de corrupção voltam a ter prisão decretada
Para MPF, afastamento de seis auditores da Receita Federal de Osasco acusados de “vender fiscalizações” e bloqueio de suas contas colocariam em risco a ordem pública e a aplicação da lei penal
MPF/TO denuncia oito pessoas por furto via internet
Denunciados teriam cedido suas contas para recebimento de valores transferidos através de fraude eletrônica
Prefeito de Abreulândia (TO) perde mandato e fica inelegível pelos próximos oito anos
Gilmar Eldo de Andrade foi condenado pela Justiça por desviar R$ 23 mil de uma agência dos Correios
MPF/PE denuncia ex-estagiário da CEF por furto em conta de cliente
Mais de R$ 31 mil foram transferidos irregularmente para contas de titularidade do acusado
MPF/SP oferece 16 denúncias por sonegação de impostos
Apenas nos 16 casos denunciados, os 27 acusados teriam sonegado mais de R$ 302 milhões
MPF/MA denuncia 30 pessoas por fraudes no recebimento do seguro DPVAT
A quadrilha era especializada em fraudes para o requerimento, recebimento e posterior saque do seguro DPVAT, com intensa atividade em Imperatriz (MA) e cidades vizinhas
Ex-prefeito e ex-servidora de Gongogi (BA) são condenados por fraude contra o FAT
Os acusados foram denunciados pelo MPF por causarem prejuízo de R$ 108 mil à União, por meio de anotações falsas em carteiras de trabalho que permitiram a obtenção ilegal de seguro-desemprego por diversas pessoas em 1999
MPF/TO propõe ação penal contra produtor que obteve financiamento mediante fraude
Condenado anteriormente por crime contra o sistema financeiro, denunciado ocultou registros criminais dos funcionários do Basa para estabelecer o contrato e receber R$ 1 milhão
MPF/PE denuncia assaltantes de agência dos Correios em Barreiros
Roubo foi praticado em fevereiro deste ano
PRR3: acusado de tráfico internacional de drogas tem recurso rejeitado e preventiva é mantida
Preso na Operação Quijarro, Fernando Meira é apontado como comprador de entorpecentes na Bolívia para repassá-la em Santa Catarina e Mato Grosso do Sul
MPF/RJ consegue liminar que suspende liberação dos bens de acusados de superfaturar contratos
TRF entendeu que desbloqueio de bens prejudicaria o ressarcimento dos cofres públicos
Ex-delegado da PF de Marília responderá por falsidade ideológica e fraude processual
O ex-delegado da PF Washington da Cunha Menezes vendeu em 2008 imóvel que estava indisponível desde 2007 por conta de decisões judiciais em ações de improbidade administrativa propostas pelo MPF
Prefeito de São João do Paraíso (MG) é denunciado por prestação de contas irregular
Documentação que deveria comprovar o uso da verba federal no município foi enviada de forma incompleta ao Ministério da Saúde
Empresário é condenado por participar de fraude a licitação em Palmeirópolis (TO)
Medida é consequência de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins. Mesmo sem prova de dano material, sentença aponta que somente o impedimento à concorrência já causa prejuízo à administração pública
Mulher é denunciada pelo MPF/AP por aliciar jovens para prostituição no estrangeiro
“Graça” oferecia proposta de trabalho para mulheres de Macapá, Laranjal do Jari e Oiapoque
PGR defende recebimento de denúncia que relata condições degradantes de trabalho
Segundo Roberto Gurgel, mais de 50 trabalhadores eram submetidos a condições degradantes de trabalho na fazenda dos denunciados
PGR pede recebimento de denúncia contra ex-prefeita alagoana
Para Roberto Gurgel, a inexigibilidade do procedimento licitatório não foi comprovada
Crime de moeda falsa é denunciado pelo MPF/PE
Prática pode resultar em pena de até 12 anos de reclusão, além do pagamento de multa
PRR2 e PF combatem desvios na saúde pública em São Francisco de Itabapoana
Prefeito, atual e ex-secretário de Saúde são alvos de mandados de prisão e apreensões
Prefeito de Rio da Conceição (TO) é denunciado por apropriação de verbas públicas
Dinheiro foi repassado pela Funasa, mas obra de saneamento permanece inacabada
MPF/BA: empresário e despachante são condenados por contrabando, facilitado por auditor da Receita
O empresário Jorge Ubiratan Nery dos Santos, o despachante José Raymundo da Silva e o auditor da Receita Federal Daniel Uteonílio Alves foram denunciados pelo MPF/BA por sonegação de impostos na importação de produtos e adulteração de preços nas notas fiscais
MPF recorre para abrir processo criminal contra Curió
Ação ajuizada semana passada foi rejeitada. MPF pede reconsideração da decisão para transformar o coronel reformado em réu
Empresário baiano é denunciado por evasão de divisas
Ex-proprietário de uma grande rede de delicatessen de Salvador, o empresário foi denunciado também por manutenção de depósitos não declarados no exterior
Negado habeas corpus a Carlinhos Cachoeira
Justiça acata parecer do MPF e mantém acusado preso para garantia da ordem pública
MPF/MS processa 10 pessoas por loteamento ilegal de área pública em Ponta Porã
Crimes são relacionados a área de 2 milhões de m² no Assentamento Itamarati
Mais três acusados de atuar na máfia dos caça-níqueis de GO terão habeas corpus julgados
Para o Ministério Público Federal, réus continuarão cometendo crimes se forem soltos
MPF/BA denuncia seis por crimes ambientais durante reforma do Aeroclube Plaza Show
Entre os denunciados estão a empresa que detém o controle do Consórcio Parques Urbanos, a empresa administradora do Consórcio e dois funcionários à frente dos ilícitos cometidos, além de duas servidoras do Iphan que emitiram estudos omissos para o licenciamento das obras
PRR1 é contra habeas corpus para assessor de Carlinhos Cachoeira
José Olímpio Queiroga é apontado como dono de casas de jogos no entorno do DF
MPF participa de audiência sobre vazamento de óleo na Bacia de Campos
Vazamento ocorreu no Campo de Frade, operado pela empresa Chevron no Rio de Janeiro
MPF/MT: Polícia Civil tem 48 horas pra afastar delegado do cargo
O servidor público Márcio Pieroni exerce as atividades de delegado da Polícia Judiciária Civil
MPF/MS reverte decisão que libertou traficante condenado a 4 anos de prisão
Preso com 290 kg de maconha iria cumprir a pena em liberdade
MPF/TO denuncia consultor técnico da Funasa por uso de documento falso e outros crimes
Francisco de Paula usou diploma de engenheiro civil falso para obter visto do Crea e contratos com a Funasa, Unesco e OMS. Denunciado é réu em processo movidos pelo MPF resultantes da Operação Covil
MPF apresenta ações de combate à corrupção a representantes da OEA
Representantes da Organização dos Estados Americanos estão em visita ao Brasil para análise da implementação da Convenção Interamericana contra a Corrupção no país
MPF denuncia Chevron e Transocean por desastre ambiental na Bacia de Campos
Presidente da Chevron no Brasil está entre os 17 denunciados criminalmente e pode pegar 31 anos de prisão
MPF/RN ingressa com cinco denúncias contra ex-prefeito de Ielmo Marinho
Em valores atualizados, o prejuízo aos cofres públicos pode ultrapassar 1,5 milhão de reais. Além da prisão do ex-prefeito, o MPF quer a devolução dos valores ao erário
MPF/PI denuncia ex-prefeito de Pio IX e comerciante
Eles são acusados de desvio de verbas públicas do Dnocs
Organização criminosa denunciada pelo MPF/MS é condenada por tráfico internacional de drogas
Esposa denunciou o próprio marido para assumir o tráfico
MPF/MT vai investigar veracidade de denúncias contra apóstolo da Igreja Mundial
As denúncias foram trazidas à tona pela reportagem exibida pela TV Record
MPF/MA aciona ex-prefeitos de Altamira do Maranhão e Lago da Pedra
Juntos, eles deixaram de comprovar a aplicação de quase R$ 160 mil em verbas federais
MPF/TO denuncia ex-prefeito e ex-secretários de Pindorama
Os acusados teriam desviado verbas federais em compra de medicamentos com preço superfaturados. Dois empresários teriam se beneficiado
Mais um grupo envolvido na máfia das sanguessugas é denunciado por fraude em licitação
Entre os acusados está o prefeito de Curaçá (BA), Salvador Gonsalves
MPF/DF denuncia dois homens por tentativa de suborno de agentes da Polícia Federal
Eles teriam oferecido R$ 25 mil para recuperar máquinas de jogo clandestino apreendidas em Valparaíso (GO)
MPF/GO denuncia 81 pessoas da máfia da jogatina em Goiás
Carlinhos Cachoeira e outras 80 pessoas – incluindo policiais Militares, Civis e Federais – são processados. Organização criminosa já atuava há mais de dez anos no estado
MPF/RN denuncia ex-prefeito de Patu e outros 14 envolvidos em esquema de desvio de verba
A denúncia requer a prisão preventiva do ex-gestor Possidônio Queiroga da Silva Neto, o “Popó”, e mais cinco participantes diretos do esquema
PGR participa de workshop de cooperação jurídica entre o Brasil e o Reino Unido na PRR-3
Evento reúne especialistas do Crown Prosecution Service do Reino Unido, MPF, magistratura e PF
PRR-4: aceita denúncia contra prefeito que sonegou mais de R$ 11 milhões em tributos
Mandatário de Curiúva (PR) e outros dois envolvidos viraram réus no processo
MPF/DF denuncia quatro por fraude no auxílio-creche da Câmara dos Deputados
Prejuízo aos cofres públicos ultrapassa R$ 25 mil. Acusados responderão por estelionato qualificado
PRR-3 obtém decisões que validam buscas e apreensões realizadas em escritório de advocacia
Duas Turmas do TRF-3 votaram pela inexistência de violação à ampla defesa e ao devido processo legal, rejeitando pedido de trancamento da ação penal da Operação Monte Éden
MPF ajuíza ação contra Curió por sequestros na guerrilha do Araguaia
Procuradores pedem condenação do oficial que coordenou a repressão pelo desaparecimento de cinco militantes
MPF denuncia prefeito de Bonfim (RR) por não prestar contas à Funasa
Mesmo após notificação, Rhomer de Souza deixou de comprovar a correta aplicação das verbas federais repassadas ao município
PRR5 oferece denúncia contra prefeito de Santa Luzia (PB)
José Ademir Pereira de Morais é acusado de desviar verbas públicas federais por meio do esquema conhecido como Máfia das Ambulâncias
MPF/RS: contrabandistas de agrotóxicos são presos na fronteira do Brasil com Uruguai
Ação está sendo desenvolvida em conjunto entre o Ministério Público Federal e a Polícia Federal
MPF é contra pedido de habeas corpus para Carlinhos Cachoeira
Empresário é acusado de chefiar organização criminosa responsável por exploração de jogos de azar
MPF/RJ obtém condenação da cúpula do jogo do bicho no Rio
Bicheiros foram condenados a 48 anos de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa
MPF assina ação contra Curió por sequestros na guerrilha do Araguaia
Procuradores pedem condenação do oficial que coordenou a repressão pelo desaparecimento de cinco militantes
MPF/TO denuncia ex-prefeito de Rio Sono por não repassar empréstimos consignados
Francisco Bezerra não teria repassado à CEF valores relativos a empréstimo consignado, mesmo após desconto dos servidores em folha de pagamento
MPF/AM denuncia ex-prefeitos de Tefé por permitirem lixão no aeroporto do município
Hélio Bessa e Sidônio Trindade foram denunciados por dano ambiental grave e exposição do transporte aéreo a risco de acidentes
MPF/TO propõe cinco ações penais por circulação de moeda falsa
Casos aconteceram em Palmas, Luzinópolis e Palmeirópolis, sempre com gastos visando receber notas verdadeiras como troco das falsas repassadas no comércio
MPF/RJ obtém condenação de servidor corrupto que atuava no Galeão
Agente da Anvisa que cobrou por serviços gratuitos foi condenado a quatro anos e meio de prisão
MPF/DF denuncia ex-senador Luiz Estevão por lavagem de dinheiro
Entre 2001 e 2005, o empresário teria utilizado o clube de futebol Braziliense para dissimular a origem de dinheiro obtido ilegalmente
Crimes da ditadura: membros do MPF concedem entrevista coletiva em Brasília
Encontro será às 16h30, nas salas E e F do hotel Royal Tulip Alvorada
