Nessa segunda-feira, 6 de fevereiro, a 3ª CCR se reuniu com técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) a fim de planejar estudos sobre o trem de alta velocidade que ligará Rio de Janeiro e Campinas. Esses estudos serão conduzidos no âmbito do acordo de cooperação técnica que o MPF e o IPEA assinaram no dia 25 de janeiro, com o objetivo de fomentar estudos e discussões sobre infraestrutura no Brasil.

A parceria entre as instituições trará ao alcance dos membros do MPF o expertise técnico do IPEA. Para isso, prevê-se o uso de diferentes métodos, como cursos, workshops, seminários, apresentações, estudos, com o intuito de aproveitar melhor as possibilidades da interação com o instituto especializado.

Dessa forma, espera-se atingir alguns objetivos. Acerca do TAV serão gerados conhecimentos que poderão embasar a percepção dos procuradores naturais, em especial, os envolvidos no GT Transportes. As informações técnico-jurídicas formuladas servirão para subsidiar as decisões desses procuradores. O exame minucioso do TAV também poderá identificar oportunidades de atuação do MPF, além de propiciar uma atuação preventiva que venha a reduzir a necessidade de judicialização. E, por fim, será possível participar e propor melhorias na implantação do TAV.

Acordo — O MPF e o IPEA assinaram o acordo de cooperação técnica em 25 de janeiro de 2012, com o objetivo de propiciar a “realização conjunta de eventos e atividades correlatas, para discussão e estudos relativos ao planejamento, regulação e monitoramento de setores de infraestrutura no Brasil, no âmbito de atuação da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal do Consumidor e Ordem Econômica e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada”.

A ideia surgiu de reunião entre técnicos da 3ª CCR e do IPEA, por ocasião de audiência pública referente ao TAV em abril de 2011, a fim de avaliar a possibilidade de desenvolver estudos conjuntos no tema. Pela amplitude dos conhecimentos necessários ao acompanhamento do TAV, foi feita uma sugestão de acordo entre as instituições, acolhida pelo coordenador do grupo de trabalho, Thiago Lacerda Nobre.

O conjunto de atividades a respeito do TAV servirá de referência para os projetos futuros no âmbito do acordo, sobretudo pela sua complexidade e sua abrangência social, econômica, política e ambiental.


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