Para MPF, consumidor precisa ser mais respeitado nos serviços de telecomunicações
|
Noticia |
|
MPF/AL faz nova recomendação para faculdade não cobrar trancamento de curso
|
Noticia |
|
MPF/MG: Fabricantes comprometem-se a não utilizar substâncias cancerígenas em esmaltes
|
Noticia |
|
Justiça Federal em Bauru bloqueia bens da construtora responsável pelo Jardim das Orquídeas II
|
Noticia |
|
MPF/AL recomenda a site que traga informações claras sobre cobranças
|
Noticia |
|
MPF/RJ consegue condenação de posto de gasolina que vendia combustível adulterado
|
Noticia |
|
Após ação do MPF/SE, Justiça determina suspensão de propaganda da Embratel
|
Noticia |
|
Cobrança de taxa pela OAB é questionada pelo MPF/GO
|
Noticia |
|
MPF/SE que Caixa suspenda práticas abusivas contra arrendatários do PAR
|
Noticia |
|
MPF/AL ajuiza ação contra Unimed Maceió
|
Noticia |
|
MPF/TO propõe quatro denúncias por exploração ilegal de serviços de telecomunicação
|
Noticia |
|
MPF/RJ recorre de sentença que confirma reajustes em planos de saúde
|
Noticia |
|
MPF/RS exige que NET atenda toda a região de Novo Hamburgo
|
Noticia |
|
MPF/RS: Passarela na BR-386 deve ser entregue à população no dia 15 de maio
|
Noticia |
|
MPF/SC quer suspender exigência para transferir contas de energia elétrica
|
Noticia |
|
MPF/PA processa concessionária que faz reserva territorial de mercado
|
Noticia |
|
MPF/GO quer que mais oito faculdades deixem de cobrar taxas
|
Noticia |
|
MPF/MA: suspenso sorteio do Megacap em São Luís
|
Noticia |
|
MPF/RJ: Justiça determina que Oi não pode cobrar pelo serviço 102
|
Noticia |
|
MPF/MT chama frigoríficos para pacto contra o desmatamento ilegal
|
Noticia |
|
Câmara do Consumidor faz diagnósticos sobre ordem econômica e consumidores
|
Noticia |
|
MPF/RR pede expansão de internet banda larga no estado
|
Noticia |
|
MPF/SP: etapas anteriores à celebração de contratos do Minha Casa Minha Vida devem ser fiscalizadas
|
Noticia |
|
Parecer do MPF é contra logomarca da Ambev em garrafa do tipo “litrão”
|
Noticia |
|
MPF/PA processa indústrias e transportadoras por excesso de carga em estradas federais
|
Noticia |
|
MPF/PA quer cumprimento de decisão que limita taxas cobradas por empresas aéreas
|
Noticia |
|
No Dia Mundial do Consumidor, MPF/MG alerta para importância da fiscalização
|
Noticia |
|
MPF/RS: acordo assinado pela Oi/BrasilTelecom beneficia consumidores de telefonia fixa e móvel
|
Noticia |
|
MPF/RS: simpósio debate a efetivação de conquistas dos consumidores nas telecomunicações
|
Noticia |
|
MPF/SC e Procon vistoriam agências da Caixa Econômica Federal
|
Noticia |
|
MPF/TO aciona Aneel e Celtins por apropriação indevida por parte da concessionária
|
Noticia |
|
Encontro discute regulação no Brasil e a atuação estratégica do MPF
|
Noticia |
|
Para PGR, dispositivos que tratam do custeio do Seguro de Acidente do Trabalho são constitucionais
|
Noticia |
|
MPF/SP participa da Caminhada da Conscientização em Marília
|
Noticia |
|
MPF/MA: Caixa Econômica Federal é obrigada a regularizar o atendimento aos usuários em Imperatriz
|
Noticia |
|
MPF/SP: ação pede que construtora corrija erros em condomínio do Minha Casa, Minha Vida
|
Noticia |
|
PGR: lei do Rio de Janeiro pode gerar impacto na prestação do serviço de telefonia
|
Noticia |
|
MPF/MS: Aluno não pode sofrer sanção pedagógica por mensalidade em atraso
|
Noticia |
|
Para MPF, quantidade de carteiros em Goiás é insuficiente
|
Noticia |
|
MPF/MS: ação garante melhorias em instalações de rede de supermercado
|
Noticia |
|
MPF/PA: Justiça determina melhora no atendimento do call center da Celpa
|
Noticia |
|
MPF/MG quer obrigar Infraero a fracionar hora de estacionamento em aeroportos
|
Noticia |
|
MPF/PI cobra cumprimento integral da liminar contra a Tim
|
Noticia |
|
MPF/GO quer saber da Anvisa e dos Bombeiros condição de uso do Aeroporto de Goiânia
|
Noticia |
|
MPF e Comissão de Juristas do Senado debatem reforma do Código de Defesa do Consumidor
|
Noticia |
|
MPF/MS: CEF não pode impedir mutuário de quitar financiamento habitacional
|
Noticia |
|
Câmara de Consumidor e IPEA se reúnem para planejar estudos do TAV
|
Noticia |
|
MPF/RJ quer facilitar acesso de pedestres ao Corcovado
|
Noticia |
|
MPF/AP: Justiça determina encerramento do Bingo Macapá
|
Noticia |
|
MPF/PA defende sentença que obriga bancos a atenderem clientes no prazo legal
|
Noticia |
|
MPF/PB reitera recomendação e dá prazo para MEC resolver problemas com Fies
|
Noticia |
|
MPF/PE quer anulação de norma da Anatel que viola direitos do consumidor
|
Noticia |
|
MPF/PB: prosseguem discussões com CEF e Famene sobre problemas com o Fies
|
Noticia |
|
Sentença confirma liminar que determinou regulamentação do SMS de emergência
|
Noticia |
|
MPF/GO questiona transferência de contas de servidores estaduais do Itaú para Caixa
|
Noticia |
|
MPF/AL recomenda a faculdades privadas cobrança proporcional de mensalidades
|
Noticia |
|
MPF/GO derruba taxas universitárias em Goiás
|
Noticia |
|
MPF/PA cobra fiscalização da ANP sobre fraudes em postos de gasolina
|
Noticia |
|
MPF/GO investiga falhas no atendimento aos usuários de telefonia
|
Noticia |
|
Câmara de Consumidor visita sede da ANP para tratar de segurança
|
Noticia |
|
Feirões da Caixa em todo o país terão informações mais detalhadas sobre financiamento
|
Noticia |
|
MPF/SP: liminar suspende venda e sorteios do Bauru CAP
|
Noticia |
|
MPF vai analisar o fornecimento de recursos de numeração para provedores de internet
|
Noticia |
|
MPF/AC insiste para que Justiça Federal barre aumento na tarifa de energia elétrica
|
Noticia |
|
MAPA acata recomendação do MPF/MG e muda regras de fiscalização sanitária
|
Noticia |
|
Correios e Bradesco deverão reformar agências do Banco Postal em Sergipe
|
Noticia |
|
MPF/SE processa Caixa Econômica Federal por irregularidade em empréstimo consignado
|
Noticia |
|
MPF/GO quer fim de cobrança de taxas abusivas por Faculdades
|
Noticia |
|
PRR4 pede que Brasil Telecom e GVT distribuam listas telefônicas aos usuários
|
Noticia |
|
MPF/SC garante restituição dos valores pagos em ligações de longa distância
|
Noticia |
|
MPF/GO derruba cobrança de mensalidade mais cara para alunos Fies
|
Noticia |
|
MPF/AP: Justiça proíbe sorteios do Amapá da Sorte
|
Noticia |
|
Fim da assinatura básica de telefonia fixa não garante benefício à população
|
Noticia |
|
MPF/RS: decisão judicial obriga Anatel a tornar públicos seus procedimentos de apuração
|
Noticia |
|
MPF/AL recomenda fiscalização pela Anac do aeroporto Zumbi dos Palmares
|
Noticia |
|
MPF/SE vai investigar uso de títulos da União por prefeituras de Sergipe
|
Noticia |
|
MPF/MG: fabricantes comprometem-se a reduzir níveis de benzeno em refrigerantes
|
Noticia |
|
Regulação eficiente depende do fortalecimento da autoridade das agências reguladoras
|
Noticia |
|
MPF/SP requisita ao governador informações sobre fiscalização de venda de gás de cozinha
|
Noticia |
|
MPF/RN: ação questiona falhas em contratos e obras de programa residencial
|
Noticia |
|
MPF/SE: Justiça concede liminar que obriga a Telemar a consertar telefones públicos
|
Noticia |
|
ECT e Bradesco devem aumentar segurança em agências dos Correios com serviços bancários
|
Noticia |
|
MPF/BA: Correios devem obedecer prazos previstos para entrega de correspondências em Jequié
|
Noticia |
|
Peritos da Câmara do Consumidor visitarão plataforma de petróleo
|
Noticia |
|
MPF/PA: Justiça proíbe comercialização de produtos veterinários em rede de drogarias
|
Noticia |
|
Em nota, procurador da República esclarece reportagem sobre sucateamento de trens
|
Noticia |
|
MPF/RJ executa multa de mais de R$ 254 milhões contra administradoras de cartão de crédito
|
Noticia |
|
MPF/PA pede punição a companhias aéreas que não cumprem sentença judicial
|
Noticia |
|
A pedido do MPF, leilão de locomotivas é suspenso pela Ferrovia Centro Atlântica
|
Noticia |
|
MPF envia pedido de investigação sobre preços altos de automóveis no Brasil
|
Noticia |
|
MPF/SE é contra fórmula de reajuste das taxas de ocupação dos terrenos de marinha
|
Noticia |
|
MPF/RO investiga concessão da tarifa social de energia elétrica
|
Noticia |
|
MPF acompanhará fiscalização da Câmara dos Deputados no Banco Central
|
Noticia |
|
MPF/SE ajuíza mais três ações contra Oi/Telemar por defeitos em orelhões
|
Noticia |
|
Multa moratória em contrato de crédito educativo deve ser de 2%
|
Noticia |
|
MPF divulga nota explicativa sobre a nova lei do Cade
|
Noticia |
|
Câmara do Consumidor busca apoio para manter papel do MP no Cade
|
Noticia |
|
MPF/BA: Caixa informa que adotará medidas para reduzir tempo de espera nas filas em Jequié
|
Noticia |
|
MPF irá pedir investigação ao Ministério da Fazenda sobre alto preço de automóveis
|
Noticia |
|
MPF/MG quer garantir o embarque de passageiros em trecho da BR-381
|
Noticia |
