Meio ambiente
MPF/MA: licenciamento ambiental da usina Porto do Itaqui não pode ser conduzido pela SEMA
UTE Porto do Itaqui Geração de Energia deve ser licenciada junto ao Ibama
MPF/TO denuncia dois por tráfico de drogas no interior do Tocantins
Denunciados transportavam mais de 55 kg de pasta-base de cocaína trazida da Bolívia
MPF/MA recebe relatório do Greenpeace sobre desmatamento na cadeia produtiva do ferro gusa
Inquérito civil público será aberto para apurar as denúncias
MPF/SP recomenda que Ibama fiscalize tráfico e transporte irregular de animais silvestres em Congonhas
MPF apura possíveis irregularidades desde 2010
MPF/MG: princípio da precaução ambiental leva Tribunal a reformar decisões de 1ª instância
Justiça Federal de Passos havia negado pedidos de embargo a atividades depredatórias no Parque Nacional da Serra da Canastra, sob o argumento da falta de regularização fundiária
MPF/ES quer multa de R$ 50 milhões para Transpetro por vazamentos de petróleo
Os quatro vazamentos no norte do Espírito Santo comprometeram o equilíbrio ambiental da região e a população local, especialmente a comunidade pesqueira e extrativista
Carvoarias são vistoriadas depois de acordo entre MPF/PA e governo estadual
Equipes já estão em campo fazendo vistorias, informa o Programa Municípios Verdes
MPF/PA recomenda ICMBIO a não autorizar desmatamento em áreas reivindicadas por indígenas
Instituto tem até esta semana para adotar medidas recomendadas
MPF/TO busca reverter extinção de Companhia de Polícia Ambiental
Encaminhamento foi definido durante reunião para debater implantação de Centro de Triagem de Animais Silvestres
MPF/PA e grandes varejistas vão ter cooperação técnica pela pecuária sustentável
Maiores redes de varejo do país devem estabelecer programas para estimular fornecedores comprometidos com a regularização ambiental da pecuária
MPF/MG: Membros do MPF aguardam veto ao Código Florestal
Texto divulgado há 12 dias repudia as alterações na legislação. Subprocuradora-geral da República Ela Wiecko, quatro procuradoras regionais e 17 procuradores de vários estados brasileiros aderiram à nota.
Justiça homologa acordos entre siderúrgicas e MPF/PA contra o desmatamento e trabalho escravo
Decisões em que Justiça Federal concorda com o acordo foram encaminhadas para publicação
Tribunal reverte decisão de juiz e acata pedido da PRR4
Decisão beneficia moradores de área de risco da comunidade da encosta da Boa Vista, no bairro Saco dos Limões, em Florianópolis (SC)
MPF/SP pede cancelamento do registro de fungicidas que podem causar câncer
Produtos utilizam o princípio ativo Prochloraz, que aumenta a incidência de câncer de mama, testículo e próstata; fungicidas desse tipo são usados em culturas de cebola, cenoura, cevada, cítricos, manga, tomate, trigo e rosa
MPF/BA propõe ação para proteger praias de Ilhéus da poluição
Poluição nas praias da cidade, um dos cartões postais da Bahia, ameaça a saúde da população e a garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado
MPF/TO propõe ação e denúncia contra empresa que derramou biodiesel no lago da UHE de Lageado
Acidente ocorrido em janeiro deste ano permitiu que 10 mil litros de óleo atingissem a Praia da Graciosa, e causou danos ao meio ambiente e à saúde pública
MPF propõe acordo de desmatamento zero para toda a indústria da carne na Amazônia
Números mostram vantagens para produtores comprometidos com a regularização ambiental. Proposta de Termos de Ajuste de Conduta (TAC) foi entregue a representantes de frigoríficos e exportadores reunidos em Brasília
MPF/MA: suspensa ação de desapropriação de fazenda localizada na Reserva do Gurupi
A fazenda Acácia se encontra na zona de amortecimento da Reserva Biológica do Gurupi, o que torna praticamente inviável o assentamento de trabalhadores rurais na área de conservação federal
Justiça determina regras mais rígidas para uso científico de animais na Universidade do Amazonas
Ação proposta pelo MPF busca proteger animais de tratamento cruel dispensado pela entidade federal
MPF/GO que a regularização de assentamento em Araguapaz
O Incra deverá cumprir a reintegração de posse contra os ocupantes de reserva legal do assentamento, que não cumprem o perfil da reforma agrária
