Meio ambiente
MPF/AP recomenda paralisação imediata das obras de implantação de cabos de fibra ótica
A empresa Telemar Norte Leste S.A. não tem licenciamento do Ibama para a atividade
MPF/RJ: Justiça determina retirada de cisterna e estacas da Marina da Glória
Projeto de expansão do empresário Eike Batista restringiu acesso público ao local
Dona das marcas Sadia e Perdigão assina acordo pela pecuária sustentável
Trabalho do MPF busca, principalmente, reduzir o desmatamento ilegal na Amazônia
Carne Legal: Justiça declara extinta ação contra campanha do MPF
De acordo com a sentença, a iniciativa do MPF está inserida em sua competência constitucional e baseou-se em dados oficiais
PRR5 quer garantir rotulagem correta de alimentos transgênicos
No Ceará, diversos produtos que contêm organismos geneticamente modificados não apresentam na embalagem informação prevista em lei
MPF/CE forma grupo de trabalho para atuar contra licenças ambientais irregulares
Procurador da República Oscar Costa Filho se une a representantes de órgãos ambientais para definir soluções para problema
Para 4ª Câmara do MPF, liberação da pesca na Estação Ecológica de Tamoios (RJ) é inconstitucional
Procuradora Monique Cheker participou de audiência pública na Câmara dos Deputados
Concessão de licenças ambientais fraudulentas será tema de audiência no MPF/CE
Proposta pelo procurador da República Oscar Costa Filho, a audiência deve discutir como coibir a liberação indevida de licenças a empreiteiros, além de tratar sobre o que será feito com obras já erguidas irregularmente
Unidades do MPF dão exemplo de sustentabilidade
No Dia Mundial do Meio Ambiente, confira ações executadas em procuradorias espalhadas pelo país
31% dos processos ambientais do MPF/SE são sobre manguezais
Nos últimos quatro anos, número de processos na área ambiental aumentou quase 270% em Sergipe
MPF/MG: concessionária deve retirar 357 invasores do entorno de reservatório de hidrelétrica
Áreas invadidas foram desapropriadas para a construção do empreendimento; pertencem, portanto, ao patrimônio da União
MPF/TO promove sua primeira Semana do Meio Ambiente
Evento conta com mostra de filmes e fotografias com temática ambiental, distribuição de mudas e lançamento de campanhas para redução de consumo de não recicláveis e uso consciente do elevador do prédio
PRR2 denuncia prefeito de Volta Redonda (RJ) por crimes ambientais
Antonio Neto e três secretários são acusados de descaso sobre lixão
Exploração de carcinicultura deve cumprir resoluções do Conama
Parecer da PGR opina pela improcedência de ADPF que questiona normas ambientais
MPF/SC: CELESC deve comprovar que retirou material contaminado em Florianópolis
Prazo para comprovação vai até o dia 10 de junho
Recomendação do MPF/MS resulta em multa de R$ 2 milhões a fazendeiro
A multa se refere a danos ambientais no Rio Taquari. Obras alteraram formação natural do rio e aumentaram assoreamento
MPF/MS: Após décadas de omissão, ações efetivas devem barrar degradação do Rio Taquari
Justiça acata pedido do Ministério Público e governo é obrigado a apresentar cronograma de atividades para recuperar Bacia. Se descumprir decisão, verbas publicitárias podem ser bloqueadas
MPF/MG: Dnit é condenado a pagar indenização de R$ 150 mil por danos ambientais
Obras de duplicação da BR-050, no Triângulo Mineiro, causaram erosão e assoreamento de ribeirão afluente do rio Grande
4ª Câmara do MPF defende transparência sobre produção de energia nuclear
Procuradora Gisele Porto participou de audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta
MPF/SC: Celesc deve desfazer ligações elétricas em área de restinga em todo o estado
Decisão atende ao pedido do MPF/SC. Prazo para comprovar o cumprimento da decisão é de 30 dias
