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Índios e minorias

17/5/2012
MPF/MS: processos de reintegração de posse da TI Kadiwéu serão julgados pelo STF

MPF/MS: processos de reintegração de posse da TI Kadiwéu serão julgados pelo STF

Índios permanecem na terra até posicionamento da corte superior

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14/5/2012

MPF/PA recomenda ICMBIO a não autorizar desmatamento em áreas reivindicadas por indígenas

Instituto tem até esta semana para adotar medidas recomendadas

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10/5/2012

Vice-PGR defende, na Câmara dos Deputados, direito de indígenas ocuparem suas terras tradicionais

Questão dos guarani-kaiowá, no Mato Grosso do Sul, e dos xavante, no Mato Grosso, foi discutida em audiência pública nesta quinta-feira, 10 de maio

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8/5/2012

MPF/MG: ligações clandestinas de energia elétrica colocam em risco residências de índios Maxacali

MPF expede recomendação para que Cemig e órgãos de atendimento indígena tomem providências urgentes para regularizar as conexões feitas com arame liso e arame farpado, desencapados.

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7/5/2012

MPF/MG recomenda alterações em projeto que delimita área de quilombo urbano

Prefeitura de Belo Horizonte deverá observar a descrição perimétrica do território feita pelo INCRA

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3/5/2012

MPF/AP: Suspenso concurso público para o cargo de professor indígena

A decisão judicial atende pedido do Ministério Público Federal no Amapá

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2/5/2012
MPF/MS: Sem postos de saúde, índios recebem atendimento médico embaixo de árvore

MPF/MS: Sem postos de saúde, índios recebem atendimento médico embaixo de árvore

Cento e oitenta e nove indígenas da aldeia Passo Piraju realizam consultas ora sob o abrigo de um pé de maracujá, ora sob uma moita de taquara

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2/5/2012

MPF/MA solicita apuração de homicídio de liderança indígena Guajajara

Equipes da Funai, PF e PRF devem garantir a segurança na BR-226

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30/4/2012

Perfil da PGR no Twitter alcança 7 mil seguidores

Criado em março de 2011, perfil oficial da Procuradoria-Geral da República atualiza os usuários com notícias do MPF em todo o Brasil

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27/4/2012

MPF/RR: Justiça determina que União regularize atendimento à saúde indígena

Mais de 500 indígenas doentes na CASAI/Boa Vista estão sem medicação e equipamentos de atendimento médico

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27/4/2012
MPF/SE visita comunidade quilombola urbana em Aracaju

MPF/SE visita comunidade quilombola urbana em Aracaju

Maloca foi a segunda comunidade brasileira a ser reconhecida como quilombo urbano

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26/4/2012
Índios Mbyá Guarani conquistam área de 77 hectares em Santa Maria (RS)

Índios Mbyá Guarani conquistam área de 77 hectares em Santa Maria (RS)

Ação civil pública foi ajuizada pela Procuradoria da República e tira comunidade indígena da beira da estrada

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26/4/2012
Governo de MS ignora acordo com a União para segurança pública nas aldeias

Governo de MS ignora acordo com a União para segurança pública nas aldeias

60 dias depois de assinar compromisso, governo estadual ainda não ratificou plano de trabalho. MPF vê discriminação étnica.

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25/4/2012
MPF/AL participa de sessão especial sobre os índios alagoanos na Assembleia Legislativa

MPF/AL participa de sessão especial sobre os índios alagoanos na Assembleia Legislativa

Encontro foi realizado na última sexta-feira, 20 de abril, e contou com a presença de representantes de nove grupos étnicos, do procurador José Godoy Bezerra de Souza e do antropólogo Ivan Farias

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24/4/2012

Exploração de recursos minerais em terras indígenas só por relevante interesse público da União

Vice-procuradora-geral da República participou de audiência que tratou de exploração e aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas

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24/4/2012

Reunião na PR/TO debate causas de abuso de álcool e suicídios entre os índios karajá

Instituições e órgãos deverão elaborar e assinar termo de compromisso para implementação de medidas de combate ao problema

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24/4/2012

MPF/MT recorre à justiça para exigir estudo dos impactos da usina Teles Pires aos povos indígenas

Construção da usina vai impactar pelo menos três povos indígenas na região

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23/4/2012

Brasília e 10 estados recebem consulta pública do MPF nesta terça-feira

Hoje, 23 de abril, nove unidades realizam consultas públicas: Alagoas, Ceará, Espírito Santos, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo.

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20/4/2012
MPF/AC recebe representantes do movimento indígena do Estado

MPF/AC recebe representantes do movimento indígena do Estado

Lideranças entregaram documentos contendo reivindicações e propostas

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19/4/2012

MPF/MT faz exposição de fotos em homenagem ao Dia do Índio

Dentre os povos que são retratados na exposição estão os Xavante, Enawenê Nawê, Manoky, Myky, Kayabi; e diversos povos do Parque do Xingu

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