Geral
Aiamp discutirá PEC da Impunidade
Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos delibera pela realização de assembleia-geral extraordinária para discussão sobre o poder de investigação do Ministério Público brasileiro
Com PEC 37, operações como a que revelou escândalo da Alepa poderiam não ter ocorrido, alerta MP
Balanço apresenta operações que poderiam nunca ter sido realizadas no Pará caso estivesse em vigor proposta que reduz o poder de investigação do Ministério Público
Em Santarém (PA), ato público contra PEC da Impunidade será nesta quinta-feira
Audiência na Câmara Municipal fará parte da campanha nacional contra a Proposta de Emenda à Constituição que tira o poder de investigação do Ministério Público e reduz o número de órgãos de fiscalização
Ato Público em Goiás: Brasil contra a Impunidade
Os Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho em Goiás, em parceria com a AGMP e o Conamp, convidam para Ato Público contra a PEC da Impunidade
Em Minas Gerais, hospital da UFTM terá de aumentar quantidade de leitos de isolamento
Sentença julgou procedente ação ajuizada pelo MPF em 2010
Interesse Público: MPF defende mais agilidade na demarcação de terras indígenas no Brasil
Confira também no programa dessa semana a atuação do MPF em defesa da demarcação do Parque Ecológico do Cocó, em Fortaleza
Comissão de Correição do MPF atende população de Mato Grosso
Atendimento ao público será realizado em todas as unidades do MPF em Mato Grosso nos dias 10 e 11 de abril
Gurgel apresenta plano de trabalho da Aiamp
Em reunião no Paraguai, procurador-geral da República destacou avanços no combate ao tráfico de drogas e de pessoas e à violência contra a mulher
MPF participa de audiência no Senado para discutir terrenos de marinha
Terreno de marinha é uma faixa em toda a costa brasileira de 33 metros contados para o lado da terra a partir de onde chega a maré alta (a média das marés altas), mas tendo como referência as marés de 1831, época em que foi criado o conceito terreno de marinha
PEC 37: audiências públicas mobilizam Pará contra projeto que pode aumentar impunidade
Belém, Santarém e Redenção terão eventos da campanha nacional contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 37/2011
Em visita ao MPF/TO, policiais federais se manifestam contrários à PEC 37
Procuradores da República também receberam críticas às regulamentações da atuação da Policial Federal, consideradas ineficientes e burocráticas
MPF opina pela rejeição de agravo em recurso especial quando necessário reexame de fatos e prova
Mérito da ação refere-se a fornecimento de medicamentos não listados pelo Ministério da Saúde pelo estado do Piauí
MPF/RJ realiza audiência pública sobre tráfico de pessoas
Evento tem como objetivo colher informações e articular ações de combate ao crime e de acolhimento às vítimas
Gurgel prestigia os 18 anos da Defensoria Pública da União
Em solenidade realizada em Brasília, procurador-geral da República disse que órgão é indispensável e essencial à justiça
Corregedoria do MPF realiza correição no Piauí
A correição vai ocorrer nos dias 8 a 12 de abril
Para MPF, agente penitenciário do Depen não deve ser removido para PF
Parecer opina sobre recurso especial encaminhado ao STJ
PGR recebe Delegação de Moçambique
Cooperação internacional entre os dois países pauta encontro
PGR encaminha ao Senado lista de indicados para CNMP
Os nomes apresentados serão apreciados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
MPF/PE: decisão determina que Cremepe aceite certidão de conclusão de curso de medicina
Para Ministério Público Federal, o certificado de conclusão de curso, desde que expedido por uma instituição de ensino superior regular e reconhecida pelo MEC, é suficiente para comprovar a aptidão técnica do profissional
