Geral
PEC 37: audiências públicas mobilizam Pará contra projeto que pode aumentar impunidade
Belém, Santarém e Redenção terão eventos da campanha nacional contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 37/2011
Em visita ao MPF/TO, policiais federais se manifestam contrários à PEC 37
Procuradores da República também receberam críticas às regulamentações da atuação da Policial Federal, consideradas ineficientes e burocráticas
MPF opina pela rejeição de agravo em recurso especial quando necessário reexame de fatos e prova
Mérito da ação refere-se a fornecimento de medicamentos não listados pelo Ministério da Saúde pelo estado do Piauí
MPF/RJ realiza audiência pública sobre tráfico de pessoas
Evento tem como objetivo colher informações e articular ações de combate ao crime e de acolhimento às vítimas
Gurgel prestigia os 18 anos da Defensoria Pública da União
Em solenidade realizada em Brasília, procurador-geral da República disse que órgão é indispensável e essencial à justiça
Corregedoria do MPF realiza correição no Piauí
A correição vai ocorrer nos dias 8 a 12 de abril
Para MPF, agente penitenciário do Depen não deve ser removido para PF
Parecer opina sobre recurso especial encaminhado ao STJ
PGR recebe Delegação de Moçambique
Cooperação internacional entre os dois países pauta encontro
PGR encaminha ao Senado lista de indicados para CNMP
Os nomes apresentados serão apreciados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
MPF/PE: decisão determina que Cremepe aceite certidão de conclusão de curso de medicina
Para Ministério Público Federal, o certificado de conclusão de curso, desde que expedido por uma instituição de ensino superior regular e reconhecida pelo MEC, é suficiente para comprovar a aptidão técnica do profissional
Ouvidores do MP divulgam manifesto contra PEC 37
Documento foi aprovado durante a 16ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, realizada nos dias 7 e 8 de março
MPF/ES passa por correição ordinária a partir desta terça-feira, 2 de abril
Comissão de Correição Ordinária é presidida pela subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo
PGR participa da posse da presidência do TJDFT
A cerimônia ocorreu na sala de sessões plenárias do Palácio da Justiça
Corregedoria do MPF fará correição no Espírito Santo
A correição será nos dias 2 a 5 de abril
Interesse Público: MPF defende mais controle para publicidade infantil
Confira também: MPF/MG questiona Anatel e empresas de telefonia sobre minutos não usados na franquia mensal de telefones fixos
MPF/ES quer que DNIT faça demolição imediata de passarela sobre BR-101, em Conceição da Barra
Autarquia não acatou recomendação feita pelo MPF em fevereiro, mesmo reconhecendo que a estrutura pode desabar a qualquer momento. Moradores prometem fechar rodovia na segunda-feira, em apoio à demolição da passarela
MPF cobra providências para solucionar congestionamento de caminhões na BR-364 em MT
Este ano, caminhões chegaram a formar 60 quilômetros de congestionamento enquanto aguardavam para descarregar no terminal ferroviário da América Latina Logística (ALL), em Alto Araguaia
Concurso do MPU: presidente da comissão de concurso esclarece detalhes
Edital foi publicado nesta quinta-feira, 21 de março, no DOU. Prova será realizada no dia 19 de maio
PGR participa da abertura do Prêmio Innovare
Roberto Gurgel faz parte da comissão julgadora da premiação, que homenageia práticas que contribuem para o aprimoramento do sistema de Justiça
