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10/4/2013

Aiamp discutirá PEC da Impunidade

Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos delibera pela realização de assembleia-geral extraordinária para discussão sobre o poder de investigação do Ministério Público brasileiro

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10/4/2013

Com PEC 37, operações como a que revelou escândalo da Alepa poderiam não ter ocorrido, alerta MP

Balanço apresenta operações que poderiam nunca ter sido realizadas no Pará caso estivesse em vigor proposta que reduz o poder de investigação do Ministério Público

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10/4/2013
Em Santarém (PA), ato público contra PEC da Impunidade será nesta quinta-feira

Em Santarém (PA), ato público contra PEC da Impunidade será nesta quinta-feira

Audiência na Câmara Municipal fará parte da campanha nacional contra a Proposta de Emenda à Constituição que tira o poder de investigação do Ministério Público e reduz o número de órgãos de fiscalização

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9/4/2013

Ato Público em Goiás: Brasil contra a Impunidade

Os Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho em Goiás, em parceria com a AGMP e o Conamp, convidam para Ato Público contra a PEC da Impunidade

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9/4/2013

Em Minas Gerais, hospital da UFTM terá de aumentar quantidade de leitos de isolamento

Sentença julgou procedente ação ajuizada pelo MPF em 2010

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8/4/2013

Interesse Público: MPF defende mais agilidade na demarcação de terras indígenas no Brasil

Confira também no programa dessa semana a atuação do MPF em defesa da demarcação do Parque Ecológico do Cocó, em Fortaleza

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8/4/2013

Comissão de Correição do MPF atende população de Mato Grosso

Atendimento ao público será realizado em todas as unidades do MPF em Mato Grosso nos dias 10 e 11 de abril

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8/4/2013

Gurgel apresenta plano de trabalho da Aiamp

Em reunião no Paraguai, procurador-geral da República destacou avanços no combate ao tráfico de drogas e de pessoas e à violência contra a mulher

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5/4/2013
MPF participa de audiência no Senado para discutir terrenos de marinha

MPF participa de audiência no Senado para discutir terrenos de marinha

Terreno de marinha é uma faixa em toda a costa brasileira de 33 metros contados para o lado da terra a partir de onde chega a maré alta (a média das marés altas), mas tendo como referência as marés de 1831, época em que foi criado o conceito terreno de marinha

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5/4/2013
PEC 37: audiências públicas mobilizam Pará contra projeto que pode aumentar impunidade

PEC 37: audiências públicas mobilizam Pará contra projeto que pode aumentar impunidade

Belém, Santarém e Redenção terão eventos da campanha nacional contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 37/2011

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5/4/2013

Em visita ao MPF/TO, policiais federais se manifestam contrários à PEC 37

Procuradores da República também receberam críticas às regulamentações da atuação da Policial Federal, consideradas ineficientes e burocráticas

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5/4/2013

MPF opina pela rejeição de agravo em recurso especial quando necessário reexame de fatos e prova

Mérito da ação refere-se a fornecimento de medicamentos não listados pelo Ministério da Saúde pelo estado do Piauí

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4/4/2013

MPF/RJ realiza audiência pública sobre tráfico de pessoas

Evento tem como objetivo colher informações e articular ações de combate ao crime e de acolhimento às vítimas

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4/4/2013

Gurgel prestigia os 18 anos da Defensoria Pública da União

Em solenidade realizada em Brasília, procurador-geral da República disse que órgão é indispensável e essencial à justiça

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3/4/2013

Corregedoria do MPF fará correição no Maranhão

A correição será entre os 8 e 12 de abril

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3/4/2013

Corregedoria do MPF realiza correição no Piauí

A correição vai ocorrer nos dias 8 a 12 de abril

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3/4/2013

Para MPF, agente penitenciário do Depen não deve ser removido para PF

Parecer opina sobre recurso especial encaminhado ao STJ

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3/4/2013
PGR recebe Delegação de Moçambique

PGR recebe Delegação de Moçambique

Cooperação internacional entre os dois países pauta encontro

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1/4/2013

PGR encaminha ao Senado lista de indicados para CNMP

Os nomes apresentados serão apreciados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

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1/4/2013

MPF/PE: decisão determina que Cremepe aceite certidão de conclusão de curso de medicina

Para Ministério Público Federal, o certificado de conclusão de curso, desde que expedido por uma instituição de ensino superior regular e reconhecida pelo MEC, é suficiente para comprovar a aptidão técnica do profissional

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