Eleitoral
PMDB-RJ perde veiculações em rádio e TV desta quarta-feira
Procuradoria Regional Eleitoral requer multa contra Pezão por propagandas de 15 de março
PRE/BA é favorável à inelegibilidade do prefeito reeleito de Amélia Rodrigues
Antônio Carlos Paim Cardoso teve as contas rejeitadas por improbidade administrativa durante a gestão anterior e conseguiu reeleger-se por meio de uma manobra jurídica
PGE quer evitar fraudes com uso de carteira de motorista para comprovar escolaridade
Segundo a Constituição Federal, são inelegíveis os analfabetos
PRE/RJ quer punir senador e deputado federal por propaganda antecipada
Lindbergh e Garotinho sujeitam-se a multa e perda de inserção em TV e rádio
PRE/ES denuncia deputada estadual Solange Lube e mais três pessoas
Segundo as investigações, mais de R$ 80 mil deixaram de ser declarados na movimentação financeira da campanha da deputada para as eleições de 2010
PGE: gravação ambiental pode ser usada como prova para punir compra de votos
Existem precedentes do TSE e até do STF no sentido de que é lícito o registro da conversa por uma das pessoas presentes
PRE/RJ questiona pré-campanha de vice-governador
Pezão, Cabral e Paes respondem por propaganda antecipada
PRE/BA expede orientação normativa com estratégias para punir doações ilícitas
Em documento encaminhado aos promotores eleitorais, Sidney Madruga propõe atuação coordenada e apresenta informações estratégicas para buscar a condenação de pessoas físicas e jurídicas que excederam o limite de doações para candidatos nas eleições 2012
PRE/PB: votos de Antonio Bala não serão contabilizados
Por unanimidade, corte eleitoral concedeu liminar no mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público na sexta-feira, 8 de março
Prefeita de Igaporã (BA) tem registro de candidatura cassado e perde cargo
Decisão acolhe parecer do procurador regional eleitoral, que se manifestou pelo indeferimento do registro de Rosana Cotrim. A prefeita foi “candidata surpresa”, substituindo Deusdete Fagundes de Brito a menos de 24 horas das eleições
PRE/PB impetra mandado de segurança contra recontagem de votos
Procuradoria pede suspensão dos efeitos de decisão que determinou a recontagem dos votos obtidos pelo candidato Antonio Bala Barbosa da Silva
PRE/PI expede recomendação sobre caravanas partidárias
Objetivo do documento é zelar pela isonomia entre os candidatos, bem como prevenir condutas que desequilibrem a disputa eleitoral em benefícios de candidatos que possuam poder político ou econômico
TRE-SE determina que Gilmar Carvalho cesse a propaganda eleitoral antecipada
Pleno do TRE acompanhou a tese da Procuradoria Regional Eleitoral e proibiu liminarmente o radialista de veicular vinhetas com publicidade eleitoral
PRE/AP denuncia deputado estadual por compra de votos
Com a ação penal, Gatinho pode ser condenado a quatro anos de reclusão. Pelos mesmos fatos, ele foi condenado na esfera cível e teve o mandato cassado pelo TSE
PRE/SP: acolhida gravação ambiental como prova lícita em casos de compra de votos
Candidatos de Borá e Barão de Antonina foram condenados em ações do Ministério Público Eleitoral
PRE/MT recorre de decisão do TRE que reduziu multas por doação acima do limite
Entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso mudou após decisão do TSE que determinou a aplicação da multa respeitando-se o mínimo legal, que é de cinco vezes o valor excedido
TRE/SP mantém condenação de Haddad e Lula por propaganda antecipada no Programa do Ratinho
A legislação veda a realização de propaganda eleitoral antes do início da campanha, que em 2012 teve início no dia 5 de junho
PRE/SE entra com representação contra radialista
Procuradoria Regional Eleitoral considerou que Gilmar Carvalho está realizando propaganda eleitoral antecipada
Candidato à prefeitura de Itararé é cassado e fica inelegível por promover festa durante campanha
Luiz Cesar Perúcio (DEM) é acusado pela prática de abuso de poder econômico nas eleições de 2012.
PRE/AM obtém cassação e inelegibilidade do deputado federal Henrique Oliveira
Por três votos a um, o TRE/AM decidiu pela cassação do mandato de Henrique Oliveira por uso abusivo dos meios de comunicação nas eleições de 2010
