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Eleitoral

6/2/2012

PRE/TO quer garantia ao acesso de pessoas com deficiência a locais de votação

Promotores eleitorais devem realizar diligências e verificar condições de acesso também às urnas

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3/2/2012

PRE/BA representa contra Imbassahy por propaganda eleitoral antecipada

Imagem do pré-candidato à Prefeitura de Salvador aparece em estaque em outdoors na Avenida Luíz Viana Filho

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1/2/2012

TRE/SE confirma condenação de onze pessoas por compra de votos e fraude no cadastro eleitoral

Crimes ocorreram em Nossa Senhora do Socorro, nas eleições municipais de 2004

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27/1/2012

PRE/TO: ex-diretora de escola é condenada por conduta vedada a agentes públicos durante eleições

Representação da PRE/TO foi julgada parcialmente procedente. Gestora usou as dependências da escola para realizar reunião e promover candidatura de deputada estadual, além de guardar material de campanha.

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26/1/2012

PRE/BA denuncia prefeito de Saubara por corrupção eleitoral

Antônio Raimundo de Araújo doou materiais de construção

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25/1/2012

PRE/SE: TRE edita resolução sobre tramitação direta de inquéritos policiais

Nova resolução atende a pedido formulado pela PRE/SE e deve trazer mais celeridade aos processos por crimes eleitorais

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24/1/2012

Pré-candidatos a prefeito e vereador de Camaçari (BA) são condenados por propaganda antecipada

Waldy Freitas Filho, pré-candidato à prefeitura de Camaçari, Dílson Magalhães Alves e Raquel Vitória dos Santos, pré-candidatos a vereadores da cidade, terão de pagar multa de cinco mil reais por outdoors que antecipam campanha eleitoral

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23/1/2012

MPE/PA faz recomendação sobre propagandas eleitorais divulgadas ilegalmente no Estado

A recomendação diz que está proibido todo e qualquer tipo propaganda eleitoral em outdoors sob pena de multa

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20/1/2012

Prefeitos de Altamira e Itaituba, no Pará, são denunciados por crime eleitoral

Eles teriam oferecido uma doação no valor R$ 20 mil em troca de apoio político

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20/1/2012

PRE/BA representa contra ACM Neto por propaganda eleitoral antecipada

Pré-candidato à prefeitura de Salvador, ACM Neto aparece em outdoors que exibe sua foto em grandes dimensões e divulga resultado de pesquisa favorecendo sua atuação política no Congresso Nacional

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10/1/2012

PRE/BA é favorável à cassação de prefeita e vice de Candeias (BA)

Procuradoria se manifestou a favor do recurso que pede a cassação dos diplomas eleitorais de Maria Maia e Antônio Santos por abuso de poder econômico

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22/12/2011

PRE/BA: Mário Kertész é multado novamente por propaganda eleitoral antecipada

A Justiça determinou a retirada da propaganda eleitoral antecipada e proibiu o réu de promover sua imagem em outdoors, sob pena de multa diária no valor de R$ 100

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19/12/2011

PRE/BA: Otto Maia terá que pagar R$ 5 mil por propaganda fora de época

Pré-candidato a vereador de Camaçari, Maia divulgou outdoors com sua imagem e mensagem de felicitações de aniversário. TRE considerou propaganda antecipada e aplicou multa de R$ 5 mil

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16/12/2011

PRE/GO: vereador de Aparecida (GO) perde cargo por infidelidade partidária

Edilson Ferreira da Silva trocou o PR pelo PMDB. Suplente Aldivo Pereira de Araújo deve assumir o cargo

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16/12/2011

PRE/BA já acionou 282 políticos por infidelidade partidária em 2011

Procuradoria quer perda de cargo eletivo dos políticos que pediram desfiliação do partido em que foram eleitos sem apresentar justa causa, visando trocar de legenda para as eleições de 2012

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16/12/2011

PRE/SP requer a perda de 497 mandatos eletivos no Estado por infidelidade partidária

Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores foram alvo de ação

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15/12/2011

PRE/RN quer revisão eleitoral nos municípios de Itajá e Rafael Godeiro

Os pedidos de prioridade foram enviados ao TRE/RN em razão de indícios de irregularidades na constituição do eleitorado desses municípios, preenchendo os requisitos legais para revisão

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14/12/2011

PRE/BA busca estreitar relações com Promotorias Eleitorais para eleições de 2012

Em carta aberta aos promotores eleitorais de todo o estado, o procurador regional eleitoral Sidney Madruga busca coesão entre os órgãos em prol de uma fiscalização eficiente para as eleições municipais do ano que vem

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13/12/2011

PRE/PE pede cassação de três vereadores

Para o Ministério Público, Marcos Antônio Gomes de Andrade, Maristela Maribel de Fontes Araújo e Wellington Balbino dos Santos teriam trocado de partido sem justa causa

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13/12/2011

PRE/AC denuncia prefeito de Bujari por crime eleitoral

Prefeito “Padeiro” deu dinheiro e bens a eleitores em troca de votos

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