Eleitoral
PRE/TO recorre contra acórdão que manteve mandato de Solange Duailibe
Deputada estadual não conseguiu provar a origem lícita de recursos utilizados durante campanha. Simulação de empréstimo pessoal, já restrito pela legislação eleitoral, foi feito junto a pessoa que não tinha condições financeiras
Prefeito eleito de Pinhalzinho (SP) e vereadora suplente de Andradina (SP) perdem os mandatos
Em ambos os casos, candidatos foram condenados em segunda instância por improbidade administrativa, ficando inelegíveis
PRE/BA representa contra Luiz Caetano e pede liminar para retirada de outdoors
Ex-prefeito de Camaçari/BA, Luiz Caetano e vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca são alvos de representação por propaganda antecipada
Prefeito e três vereadores de Jaquirana (RS) são cassados por compra de votos
Eleitores terão que voltar às urnas para eleger novo prefeito
PRE/RS: vereador de Bagé (RS) tem diploma cassado
Ivan Paulo de Lima foi condenado por peculato após ser eleito em 2012
PRE/TO obtém inelegibilidade de deputado estadual e dois ex-governadores do Tocantins
Candidatos no pleito de 2010 foram enaltecidos em reunião com cerca de 1,3 mil funcionários de empresa prestadora de serviços ao estado, que também ouviram ameaças de perda de emprego caso candidato concorrente fosse vencedor
Para PGE, uso indevido de programa de TV garantiu vitória de deputado federal no Amazonas
José Henrique de Oliveira é acusado de distribuir benesses a necessitados em benefício de interesses pessoais
PRE/RS: cassados registros de candidato à prefeitura de Alvorada e vereador de Boqueirão do Leão
Decisões atenderam pedidos da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
PRE/RJ obteve liminar para impedir divulgação pessoal em propaganda do PT
Ministério Público Eleitoral consegue proibição contra Lindbergh em propaganda do PT-RJ
Prefeito eleito de Ibaté (SP) tem diploma cassado por abuso de poder econômico e político
Ação foi julgada improcedente na primeira instância; Ministério Público Eleitoral entrou com recurso
PRE/SP: mantida multa de R$ 2 milhões ao Google por não cumprir ordem da Justiça Eleitoral
Empresa se recusou a tirar do ar blog com conteúdo ofensivo caracterizado como propaganda eleitoral negativa
Recebida denúncia do MPF/CE contra deputado Carlomano e vereadora Magaly Marques
Já condenados em ação civil, os parlamentares serão investigados agora em ação penal
PRE/BA recorre contra decisão que anula perda do cargo do prefeito de Santana
Para o procurador regional eleitoral Sidney Madruga, não há dúvida de que o eleitorado daquela municipalidade foi vítima de cooptação ilícita de voto
PRE/SP: candidato condenado por improbidade é barrado em eleições suplementares
Donizete Antonio de Oliveira (PTB) era candidato à prefeitura de Eldorado (SP), um dos municípios paulistas em que houve eleições suplementares
PGE é favorável à cassação dos mandatos dos senadores Vicentinho Alves e João Ribeiro
Parecer enviado ao TSE considera uso indevido dos meios de comunicação social durante a campanha eleitoral de 2010 no estado de Tocantins
PRE/RS: mantida cassação do registro de prefeito e vice-prefeito de São José do Ouro
Compra de votos e uso da máquina pública foram comprovados pelo Ministério Público Eleitoral
PRE/RS: mantida cassação do registro de vereador de Nova Petrópolis
Votos destinados ao político na eleição de 2012 serão anulados e haverá novo cálculo do quociente eleitoral
Prefeito que não aplicar percentual mínimo de 25% em educação ficará inelegível
Para a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, omissão de recursos na área de educação configura ato doloso de improbidade administrativa
PGE quer cassação de deputada federal acusada de conceder benefícios em troca de votos
Parecer afirma que deputada utilizou cargo de secretária de Cidadania e Trabalho, anterior a sua candidatura, para obter votos
