Eleitoral
PRE/TO quer garantia ao acesso de pessoas com deficiência a locais de votação
Promotores eleitorais devem realizar diligências e verificar condições de acesso também às urnas
PRE/BA representa contra Imbassahy por propaganda eleitoral antecipada
Imagem do pré-candidato à Prefeitura de Salvador aparece em estaque em outdoors na Avenida Luíz Viana Filho
TRE/SE confirma condenação de onze pessoas por compra de votos e fraude no cadastro eleitoral
Crimes ocorreram em Nossa Senhora do Socorro, nas eleições municipais de 2004
PRE/TO: ex-diretora de escola é condenada por conduta vedada a agentes públicos durante eleições
Representação da PRE/TO foi julgada parcialmente procedente. Gestora usou as dependências da escola para realizar reunião e promover candidatura de deputada estadual, além de guardar material de campanha.
PRE/BA denuncia prefeito de Saubara por corrupção eleitoral
Antônio Raimundo de Araújo doou materiais de construção
PRE/SE: TRE edita resolução sobre tramitação direta de inquéritos policiais
Nova resolução atende a pedido formulado pela PRE/SE e deve trazer mais celeridade aos processos por crimes eleitorais
Pré-candidatos a prefeito e vereador de Camaçari (BA) são condenados por propaganda antecipada
Waldy Freitas Filho, pré-candidato à prefeitura de Camaçari, Dílson Magalhães Alves e Raquel Vitória dos Santos, pré-candidatos a vereadores da cidade, terão de pagar multa de cinco mil reais por outdoors que antecipam campanha eleitoral
MPE/PA faz recomendação sobre propagandas eleitorais divulgadas ilegalmente no Estado
A recomendação diz que está proibido todo e qualquer tipo propaganda eleitoral em outdoors sob pena de multa
Prefeitos de Altamira e Itaituba, no Pará, são denunciados por crime eleitoral
Eles teriam oferecido uma doação no valor R$ 20 mil em troca de apoio político
PRE/BA representa contra ACM Neto por propaganda eleitoral antecipada
Pré-candidato à prefeitura de Salvador, ACM Neto aparece em outdoors que exibe sua foto em grandes dimensões e divulga resultado de pesquisa favorecendo sua atuação política no Congresso Nacional
PRE/BA é favorável à cassação de prefeita e vice de Candeias (BA)
Procuradoria se manifestou a favor do recurso que pede a cassação dos diplomas eleitorais de Maria Maia e Antônio Santos por abuso de poder econômico
PRE/BA: Mário Kertész é multado novamente por propaganda eleitoral antecipada
A Justiça determinou a retirada da propaganda eleitoral antecipada e proibiu o réu de promover sua imagem em outdoors, sob pena de multa diária no valor de R$ 100
PRE/BA: Otto Maia terá que pagar R$ 5 mil por propaganda fora de época
Pré-candidato a vereador de Camaçari, Maia divulgou outdoors com sua imagem e mensagem de felicitações de aniversário. TRE considerou propaganda antecipada e aplicou multa de R$ 5 mil
PRE/GO: vereador de Aparecida (GO) perde cargo por infidelidade partidária
Edilson Ferreira da Silva trocou o PR pelo PMDB. Suplente Aldivo Pereira de Araújo deve assumir o cargo
PRE/BA já acionou 282 políticos por infidelidade partidária em 2011
Procuradoria quer perda de cargo eletivo dos políticos que pediram desfiliação do partido em que foram eleitos sem apresentar justa causa, visando trocar de legenda para as eleições de 2012
PRE/SP requer a perda de 497 mandatos eletivos no Estado por infidelidade partidária
Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores foram alvo de ação
PRE/RN quer revisão eleitoral nos municípios de Itajá e Rafael Godeiro
Os pedidos de prioridade foram enviados ao TRE/RN em razão de indícios de irregularidades na constituição do eleitorado desses municípios, preenchendo os requisitos legais para revisão
PRE/BA busca estreitar relações com Promotorias Eleitorais para eleições de 2012
Em carta aberta aos promotores eleitorais de todo o estado, o procurador regional eleitoral Sidney Madruga busca coesão entre os órgãos em prol de uma fiscalização eficiente para as eleições municipais do ano que vem
PRE/PE pede cassação de três vereadores
Para o Ministério Público, Marcos Antônio Gomes de Andrade, Maristela Maribel de Fontes Araújo e Wellington Balbino dos Santos teriam trocado de partido sem justa causa
PRE/AC denuncia prefeito de Bujari por crime eleitoral
Prefeito “Padeiro” deu dinheiro e bens a eleitores em troca de votos
