http://noticias.pgr.mpf.gov.br daily 1 2009-02-16T19:23:11Z http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_direitos-do-cidadao/mpf-sp-oab-suspende-proibicao-a-advocacia-pro-bono-em-todo-o-pais Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão recomendou que norma fosse revogada; resolução de 2003 da seccional paulista da Ordem prevê punição para quem advogar gratuitamente No publisher ascomsp Direitos do cidadão 2013-06-19 13:27:57 Noticia http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_direitos-do-cidadao/pfdc-recebe-conselho-diretor-da-federacao-iberoamericana-de-ombudsman A visita é parte do processo para a incorporação de novos membros à Federação No publisher Renata Direitos do cidadão 2013-06-18 10:11:40 Noticia http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_direitos-do-cidadao/mpf-pb-e-entidades-de-direitos-humanos-cobram-corregedoria-unica-das-policias Solicitação de aprovação do projeto de lei será enviada para governador e Assembleia Legislativa No publisher Renata Direitos do cidadão 2013-06-14 18:44:27 Noticia http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_direitos-do-cidadao/procuradores-debatem-em-audiencia-na-camara-dos-deputados-valorizacao-e-protecao-da-familia Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias discutiu propostas da iniciativa privada e as políticas públicas sobre o assunto No publisher Renata Direitos do cidadão 2013-06-14 16:06:07 Noticia http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_direitos-do-cidadao/mpf-go-investiga-a-falta-de-informacoes-do-bolsa-familia-na-internet É dever dos órgãos e entidades públicos manter atualizadas as informações que disponibilizam para acesso na internet, conforme prevê a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) No publisher ascomgo Direitos do cidadão 2013-06-14 15:55:00 Noticia http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_direitos-do-cidadao/empresa-no-para-e-condenada-a-indenizar-alunos-por-ter-atuado-ilegalmente-como-faculdade Facete terá que pagar R$ 5 mil a cada estudante prejudicado No publisher ascompa Direitos do cidadão 2013-06-13 12:40:03 Noticia http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_direitos-do-cidadao/mpf-rj-propoe-carta-para-enfrentamento-ao-trafico-de-pessoas Audiência pública revelou necessidade de melhor articulação do governo e sociedade civil No publisher Renata Direitos do cidadão 2013-06-12 18:51:03 Noticia http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_patrimonio-publico-e-social/decisao-judicial-obriga-dnit-a-implantar-seis-passarelas-em-rodovia-do-ceara Determinação foi baseada em ação ajuizada pelo procurador da República Alexandre Meireles, do Ministério Público Federal No publisher Renata Patrimônio público e social Direitos do cidadão 2013-06-12 18:41:47 Noticia http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_direitos-do-cidadao/mpf-go-investiga-campanha-do-ministerio-da-saude-para-prevencao-da-aids Inquérito civil público foi instaurado levando em consideração as inúmeras manifestações da sociedade civil sobre a inadequação da campanha No publisher ascomgo Direitos do cidadão 2013-06-11 15:50:00 Noticia http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_direitos-do-cidadao/mpf-go-pretende-suspensao-da-cobranca-da-taxa-pela-art-estabelecidas-pelo-confea-e-crea Com a Constituição de 1988, a lei federal que autorizava a cobrança perdeu validade No publisher ascomgo Direitos do cidadão 2013-06-11 12:42:49 Noticia http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_direitos-do-cidadao/mpf-go-investiga-programa-bolsa-familia-1 Caixa Econômica Federal deve esclarecimentos sobre a realização antecipada do pagamento do Programa Bolsa Família em maio de 2013, sem prévio esclarecimento público No publisher ascomgo Direitos do cidadão 2013-06-10 12:09:33 Noticia http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_direitos-do-cidadao/mpf-pe-ajuiza-acao-para-anular-processo-seletivo-simplificado-do-conselho-regional-de-biologia Entidade deveria ter realizado concurso público No publisher ascompe Direitos do cidadão 2013-06-07 17:55:00 Noticia http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_direitos-do-cidadao/07-06-13-2013-ordem-dos-musicos-do-brasil-nao-pode-mais-fiscalizar-atividades-musicais-em-templos-ou-igrejas Interferência em eventos religiosos contraria liberdade de culto e de expressão; Ordem não pode exigir que quem canta ou toca na igreja esteja inscrito na OMB No publisher ascomsp Direitos do cidadão 2013-06-07 17:01:09 Noticia http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_direitos-do-cidadao/ufmt-ajusta-tramite-para-revalidacao-de-diplomas-estrangeiros Universidade Federal de Mato Grosso atendeu à recomendação do Ministério Público Federal para submeter os diplomas estrangeiros obtidos ao trâmite previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e pelo Conselho Nacional de Educação No publisher ascommt Direitos do cidadão 2013-06-07 16:43:34 Noticia http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_direitos-do-cidadao/segunda-edicao-do-projeto-mpf-na-comunidade-no-amazonas-termina-com-mais-de-100-atendimentos Equipe de servidores e procuradores do MPF/AM realizaram reuniões e ações de divulgação sobre o órgão no município de Humaitá e prestaram atendimento aos cidadãos ao longo da semana No publisher ascomam Direitos do cidadão 2013-06-07 12:45:00 Noticia