Direitos do cidadão
Aurélio Rios é o novo titular da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Ele foi designado para exercer a função no período de 2012 a 2014
Audiência pública busca consenso sobre o exercício profissional dos licenciados em Educação Física
Para o MPF, a audiência cumpriu sua dupla finalidade de informar aos profissionais sobre a liminar da Justiça Federal na Bahia, que garante aos licenciados na área trabalhar também em ambientes não escolares, além de fomentar o debate
MPF/GO pretende que SUS ofereça medicamento contra câncer de mama
O fármaco herceptin (trastuzumabe) não é oferecido aos pacientes que fazem tratamento pelo SUS e possui um custo aproximado a R$10 mil
MPF/RJ investiga incineração de corpos em usina durante a Ditadura Militar
Procurador instaura procedimento investigatório criminal para apurar declarações de ex-delegado do Dops
MPF/MG recomenda vagas para deficientes em Colégio Militar
A limitação de acesso por motivos de saúde deverá limitar-se aos casos em que a incapacidade impedir por completo o exercício das atividades
MPF/PI entra com ação para proibir Piauí Cap
De acordo com ação, título de capitalização possui uma série de irregularidades
Venda irregular de alimentos no campus da UFAC continua impedida pela Justiça
Tribunal considerou que o comércio não autorizado de lanches pode representar risco à saúde
MPF/TO denuncia carvoeiro por redução de trabalhadores à condição análoga à de escravidão
Seis empregados foram submetidos a jornadas exaustivas em carvoaria, sem fornecimento de água potável, alimentação adequada e equipamento de proteção individual
MPF/DF pede à Justiça anulação de provas do Senado para fisioterapia e urologia
Cerca de 80% das questões cobradas dos candidatos foram copiadas de exames anteriores
Prefeitura de Belém é processada por irregularidades no Saúde da Família
Problemas como espaço insuficiente, ambientes insalubres, falta de equipes, equipamentos e materiais foram detectados em auditoria do Denasus, que fez 53 recomendações à prefeitura
Ação do MPF/SC garante, em nível nacional, salário-maternidade de 120 dias em casos de adoção
Mulheres que adotaram ou obtiveram a guarda judicial para fins de adoção de crianças maiores de um ano têm direito ao salário-maternidade integral
MPF/RR realiza inspeção na Penitenciária Agrícola e encontra grave problema no sistema de esgoto
Irregularidades comprometem seriamente a saúde dos detentos da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo
MPF/GO: remédio para AVC isquêmico agudo é incluído no SUS
MPF/GO consegue que o medicamento Alteplase faça parte do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Sistema Único de Saúde
MPF/MS propõe mudanças no processo eleitoral para a reitoria da UFMS
Alterações visam garantir a lisura do processo e defender o voto das minorias divergentes
MPF/SP: Justiça arquiva ação após Anvisa editar norma para importação de luvas sem látex
Medida da Anvisa atende a pedido do Ministério Público Federal em São Paulo
MPF/TO debate proposta de emenda constitucional sobre trabalho escravo
Dos oito parlamentares tocantinenses na Câmara, apenas Júnior Coimbra atendeu ao convite do MPF/TO. Voto seguirá orientação da bancada ruralista
Conflitos agrários são tema de audiência pública no norte do Tocantins
Pauta de reivindicações apresentada durante mobilização na BR-153 incluiu também titulações irregulares, pendências do Consórcio Estreito Energia, implementação do programa Luz para Todos e regularização fundiária
Procuradora defende, na Câmara dos Deputados, interdição parcial de pessoas com deficiência mental
Procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga argumentou em favor do tema em audiência pública na Câmara dos Deputados
MPF/MA propõe ação contra Facam por dificultar o acesso facilitado de estudantes ao ensino superior
Instituição negou aos estudantes bolsistas do Prouni a substituição de bolsa parcial por bolsa integral adquirida no Enem 2010
PFDC sedia reunião para seleção das Relatorias Nacionais de Direitos Humanos
As Relatorias Nacionais em Direitos Humanos são uma iniciativa da Plataforma Dhesca Brasil - rede nacional de entidades de Direitos Humanos e capítulo brasileiro da Plataforma Interamericana de Derechos Humanos, Democracia y Desarollo (PIDHDD)
