Direitos do cidadão
MPF/RN: Nova lei sobre tratamento de câncer é discutida em audiência
Evento na capital potiguar integra mobilização nacional do Ministério Público Federal
MPF/SC obtém decisão judicial que suspende o concurso do Creci 11ª região
Edital não garantiu isonomia para candidatos que pediram isenção da taxa de inscrição
MPF/MS: recomendação garante reserva de vagas para deficientes em concurso nacional do Exército
Concurso para colégios militares não estabelecia o mínimo previsto em lei, de 5%, para pessoas com deficiência
MPF/ES oficia Sesa sobre cumprimento da Lei 12.732/2012
Norma, que entra em vigor nesta quarta-feira, 22 de maio, estabelece prazo de 60 dias para início do tratamento de pacientes com câncer após diagnóstico
MPF discute atendimento a pacientes com câncer em audiência pública nesta quarta
Mobilização nacional vai debater os problemas da assistência médica e hospitalar e a efetiva aplicação da lei
MPF/PB e DPU convocam audiência sobre reintegração de posse do Hotel Tropicana S/A
Objetivo é buscar solução para a situação das famílias que compõem a “Ocupação Tijolinho Vermelho”, localizada no antigo hotel.
MPF/MS, MP/MS e MPT respondem a acusações feitas sobre dívida da Santa Casa
Em nota oficial, os Ministérios Públicos Federal, do Estado do Mato Grosso do Sul e do Trabalho respondem e esclarecem as acusações feitas sobre a responsabilidade de fiscalização das prestações de contas da Santa Casa
MPF/BA recomenda à Sesab melhoria do serviço de saúde prestado em hospital
O quadro reduzido de profissionais, a carência de leitos e de equipamentos afetam a prestação de um serviço público de saúde com qualidade e eficiência, prejudicando os pacientes do Hospital Clériston Andrade
MPF/SC quer acabar com restrição de atuação para licenciados em Educação Física
Conselhos profissionais estão impedindo que licenciados trabalhem em academias e clubes
Copa 2014: MPF/MG questiona remoção forçada de moradores na capital
Há casos de famílias sendo despejadas sem prévia intimação, sem prazo razoável para deixar o imóvel e até sem o pagamento de indenização
MPF/MG quer equipamento seguro para acesso de pessoas com deficiência a avião
Meios utilizados atualmente expõem essas pessoas a riscos e constrangimentos
PGR opina pela validade de parecer do CNE que orienta para educação antirracista
Instituto de Advocacia Racial e Ambiental pede a suspensão do parecer do Conselho Nacional de Educação por considerar nulo
Turminha do MPF luta contra a homofobia
No Dia Internacional de Combate à Homofobia, 17 de maio, a Turminha do MPF destaca que o desrespeito às diferentes formas de expressão sexual e amorosa representam uma ofensa à diversidade humana e, por isso, devem ser combatidos
MPF/GO expede recomendação à Prefeitura de Nova Glória para sanar problemas na área da saúde
Relatório da CGU detectou sobrepreço na aquisição de medicamentos e o não cumprimento da carga horária de trabalho pelos profissionais da saúde
MPF/BA intensifica combate a trabalho escravo
Órgão ministerial denunciou 85 pessoas em menos de um ano. As 27 ações penais ajuizadas de julho de 2012 a abril de 2013 relatam flagrantes de trabalhadores em condições degradantes pelos órgãos fiscalizadores e investigativos, incluindo menores de idade
Tratamento de câncer: MPF/RR pede informações à Secretaria de Saúde do Estado
Lei que entra em vigor no próximo dia 22 garante tratamento do câncer gratuito pelo SUS
MPF/PA: compra do hospital Porto Dias só pode ser aprovada depois de análise
Ao contrário do que diz nota no site da Prefeitura de Belém, existem vários requisitos em aberto, que devem ser respondidos antes de qualquer decisão
MPF/SC obtém na Justiça o acesso a análogos de insulina para pacientes catarinenses do SUS
Sentença obriga a União e o Estado a fornecerem medicamento contra Diabetes tipo 1 instável
Procurador discute Estado laico em seminário sobre liberdade de crenças
Jefferson Dias participou do X Seminário LGBT no Congresso Nacional, promovido por três comissões da Câmara dos Deputados
Depois da redução das mortes na BR-316, MPF/PA pede medidas para diminuir congestionamento
Pedido é para a Justiça Federal ordenar ao DNIT a instalação de semáforos ativados manualmente e a ampliação do número de faixas de tráfego
