Criminal
MPF/PA: movimentos sociais promovem manifestação contra PEC 37 em Belém
Mobilização ocorre neste domingo, 26 de maio. Objetivo é divulgar informações sobre projeto que pode aumentar a impunidade no país, uma vez que impede o Ministério Público de investigar
Procuradora do MPF/CE defende integração de órgãos públicos no combate ao tráfico de pessoas
Nilce Cunha Rodrigues defendeu a integração e a cooperação institucional em palestra para militares em Fortaleza
Para PGR, MP enfrenta momento complexo em razão das virtudes da instituição
Segundo Roberto Gurgel, a iniciativa da Proposta de Emenda à Constituição 37/2011 decorre da efetiva atuação funcional do Ministério Público
MPF/AM: investigados por exploração sexual infanto-juvenil de indígenas são presos
Mandados de prisão e de busca e apreensão requisitados pelo MPF/AM foram cumpridos hoje, 22 de maio, pela Polícia Federal
MPF/AP processa quatro ex-secretários de Saúde por improbidade administrativa
Evandro Costa Gama, Regiclaudo de Souza Silva, Edilson Afonso Mendes Pereira e Lineu da Silva Facundes não prestaram informações solicitadas pela Justiça
PGR vai participar de encontro sobre controle externo da atividade policial
Roberto Gurgel vai abrir o 3º Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial, que acontece nos dias 23 e 24 de maio, no Conselho Nacional do Ministério Público
PRR5 denuncia ex-gestores da EMSURB e do BANESE por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Eles são acusados de ter mantido conta bancária irregular e prestar informações falsas à Justiça
MPF/MG denuncia administradores de frigorífico por sonegação fiscal milionária
Eles teriam deixado de recolher tributos sobre todas as receitas obtidas entre os anos de 2007 e 2009
MPF/SP oferece 19 denúncias por falsificação de CPFs em Ribeirão Preto
Ex-funcionário dos Correios está envolvido nas fraudes
MPF/MA: Banco do Brasil deve adotar medidas preventivas contra desvio de recursos públicos federais
O BB terá 30 dias para adequar seus sistemas, a contar de sua intimação, mas os saques já devem ser impedidos 48 horas após o conhecimento oficial da decisão pelo banco
MPF/SP: preso acusado de armazenar pornografia infantil em computador
Decisão da Justiça Federal atende a pedido do MPF/SP; acusado foi preso em flagrante, após identificação das imagens em seu computador
TRF3 nega habeas corpus a dono de empreiteira envolvida em desvios na Prefeitura de Auriflama (SP)
Olívio Scamatti está preso há um mês; empresário é apontado como líder de organização criminosa que fraudava licitações
MPF/MG denuncia assaltante de agência dos Correios em São José da Varginha
Ele já havia roubado outras três agências e foi preso no aeroporto de Confins/MG quando tentava embarcar com documento falso
MPF/PA recorre para que Justiça aceite denúncia contra Rômulo Maiorana Júnior
A denúncia foi rejeitada pelo juiz Antônio Carlos Campelo sem levar em consideração os 9 volumes de provas produzidos pela Receita Federal demonstrando os crimes
MPF/BA intensifica combate a trabalho escravo
Órgão ministerial denunciou 85 pessoas em menos de um ano. As 27 ações penais ajuizadas de julho de 2012 a abril de 2013 relatam flagrantes de trabalhadores em condições degradantes pelos órgãos fiscalizadores e investigativos, incluindo menores de idade
MPF/AL processa ex-governador Ronaldo Lessa
A denúncia é pelos crimes de calúnia, injúria, ameaça e contra a honra, praticados em oposição ao procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes
Princípio da insignificância não pode ser aplicado em crimes de contrabando
Em parecer enviado ao STJ, subprocurador-geral da República defende a aplicação da Súmula 83/STJ no caso analisado pelo Resp 1347498/RS
MPF/SP quer acesso a documentos de sindicância contra Rosemary Noronha na Presidência
Documentos foram requisitados no último dia 24 de abril. Dados serão utilizados para instruir Inquérito Civil Público
MPF/MA denuncia fraudadores de cartório em Timbiras
Com as investigações foi verificado que 1.484 registros de nascimentos foram inseridos de maneira irregular nos livros cartorários
MPF/MA consegue condenação de quadrilha de fraudadores do INSS
Grupo, que era formado por 12 pessoas, causou um prejuízo de mais de R$1 milhão aos cofres públicos, com a concessão de benefícios fraudulentos
