Criminal
PRR3: réu acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado
Defesa de Denis Pazello pedia que o réu pudesse recorrer em liberdade, além da anulação da sentença que o condenou a sete anos e nove meses em regime fechado
MPF/TO denuncia dois por tráfico de drogas no interior do Tocantins
Denunciados transportavam mais de 55 kg de pasta-base de cocaína trazida da Bolívia
MPF/PE processa sócios de empresa de telecomunicações por sonegação fiscal
Segundo investigações, os acusados sonegaram aproximadamente R$ 1,3 milhão em tributos federais
MPF/PE obtém nova condenação por roubo a agência dos Correios
Agência de Paudalho foi assaltada em maio de 2011
MPF/PE obtém condenação de assaltante de agência dos Correios
Roubo foi praticado na agência de Gameleira, na Zona da Mata pernambucana
MPF/PE denuncia três envolvidos em sonegação fiscal
Fraude resultou em prejuízo aos cofres públicos superior a R$ 5 milhões
MPF/MA denuncia servidores da Caixa Econômica e da Semus por crime de estelionato
Os quatro servidores estão envolvidos com empréstimos fraudulentos e irregularidades na folha de pagamento do SUS
MPF/TO denuncia pecuarista que vendeu gado e imóvel dados em garantia para obter financiamento
Crime só foi descoberto durante fiscalização na fazenda, quando foi constatada a venda do imóvel e a ausência do rebanho
PGR terá cinco horas para fazer sustentação em julgamento do mensalão
Ministros do STF julgaram hoje, 9 de maio, questão de ordem sobre os tempos destinados à defesa e à acusação
MPF/MG denuncia quatro pessoas por crime de trabalho escravo em fazendas produtoras de feijão
Eles teriam submetido 132 trabalhadores rurais, inclusive oito menores, a condições degradantes de trabalho em fazendas situadas no noroeste de Minas Gerais. O fazendeiro também irá responder por crime ambiental
MPF/TO propõe ação e denúncia contra empresa que derramou biodiesel no lago da UHE de Lageado
Acidente ocorrido em janeiro deste ano permitiu que 10 mil litros de óleo atingissem a Praia da Graciosa, e causou danos ao meio ambiente e à saúde pública
Sanguessugas: MPF/MG denuncia ex-prefeito de Cabeceira Grande
Servidor do Ministério da Saúde que colaborou com o esquema também foi denunciado
Presidente de empresa de seleção e mais cinco são denunciados por fraude em concurso dos Correios
Os denunciados agiram em conluio para fraudar os cartões de resposta das provas do concurso público da ECT em 2003/2004, sendo aprovados entre as seis primeiras posições. Durante a investigação do MPF, o presidente da empresa falsificou outros documentos na tentativa de se livrar das acusações
Prefeito de Rio dos Bois (TO) é denunciado por crime ambiental
Na própria chácara, Manoel Araújo fazia extração de areia sem autorização ambiental
Parecer da PRR1 pede a manutenção da prisão preventiva para contador de Cachoeira
Habeas corpus será julgado em breve pelo TRF1
Estelionatários são condenados por fraudar INSS em Goiás
Casal falsificava documentos para obter benefícios da autarquia previdenciária
Justiça abre processo contra empresário denunciado pelo MPF/SP por fraude em licitação
Empresa apresentou documento falso para atestar qualidade do produto oferecido
TRF3 reverte sentença e condena, por tráfico internacional de pessoas, mulher que agenciava travestis
Ré intermediava ida de travestis à Europa, em busca de ganhos com prostituição; acórdão reconheceu que “vulnerabilidade” das vítimas torna irrelevante o seu consentimento com a viagem
MPF/BA: liminar garante a matrícula de crianças menores de seis anos na região de Feira de Santana
Justiça acata pedido do MPF em Feira de Santana e determina que a União garanta a matrícula, na primeira série do ensino fundamental, de alunos que completarem seis anos até o final do ano letivo.
Sanguessugas: Justiça recebe mais uma denúncia do MPF/MG
Desta vez, o acusado é um ex-diretor do Hospital Bom Samaritano, em Governador Valadares (MG)
