http://noticias.pgr.mpf.gov.br daily 1 2009-02-16T19:23:11Z http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_consumidor-e-ordem-economica/anel-viario-da-grande-florianopolis-e-tema-de-reuniao-entre-coordenador-da-3a-camara-do-mpf-e-prefeitos Prefeitos catarinenses mostraram preocupação com atraso no início das obras do trecho da BR-101 No publisher jeanne ordem econômica Consumidor e ordem oconômica consumidor Consumidor 2013-05-22 19:20:51 Noticia http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_consumidor-e-ordem-economica/coordenador-da-3a-camara-do-mpf-fala-sobre-tecnologia-e-inovacao-em-audiencia-publica Projeto de Lei sobre criação do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação foi discutido na Câmara dos Deputados No publisher jeanne ordem econômica Consumidor e ordem oconômica consumidor Consumidor 2013-05-21 19:40:00 Noticia http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_consumidor-e-ordem-economica/suposto-cartel-de-merenda-escolar-em-sao-paulo-deve-ser-investigado-pelo-mpf-afirma-3a-camara Na denúncia, mais de 30 pessoas são acusadas de se associar com a finalidade de exercer domínio do mercado de fornecimento da merenda às escolas públicas municipais do estado No publisher jeanne Consumidor e ordem oconômica consumidor Consumidor 2013-05-21 17:20:55 Noticia http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_consumidor-e-ordem-economica/seguranca-no-aeroporto-de-sao-jose-dos-pinhais-pr-preocupa-3a-camara-do-mpf O colegiado questionou Ibama e Infraero por ações mais claras para prevenir riscos causados por pássaros e outros animais No publisher jeanne Consumidor e ordem oconômica Consumidor 2013-05-20 15:05:00 Noticia http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_consumidor-e-ordem-economica/mpf-pe-ajuiza-acao-para-impedir-cobranca-de-taxas-irregulares-pela-fbv MPF/PE entende que as instituições não podem receber por serviços decorrentes do próprio processo educacional No publisher ascompe Educação Consumidor e ordem oconômica Consumidor 2013-05-16 15:03:39 Noticia http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_consumidor-e-ordem-economica/terminais-do-banco-24-horas-devem-divulgar-valor-das-tarifas-de-saques-recomenda-3a-camara-do-mpf A recomendação é para que o Banco Central normatize a divulgação, pois o consumidor tem direito à informação clara sobre o preço dos serviços, principalmente se não adquire pacote de serviços com seu banco No publisher jeanne Consumidor e ordem oconômica Consumidor 2013-05-16 14:15:00 Noticia http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_criminal/mpf-obtem-nova-vitoria-contra-luiz-estevao Superior Tribunal de Justiça rejeitou embargos de declaração do ex-senador e manteve a condenação, cujas penas somam 30 anos e 8 meses de reclusão, além de multa de R$ 3 milhões No publisher Renata Consumidor e ordem oconômica 2013-05-14 18:31:16 Noticia http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_consumidor-e-ordem-economica/mpf-e-ministerio-publico-estadual-discutem-defesa-da-concorrencia-e-mercado-de-capitais Palestrantes abordaram o acompanhamento de processos junto ao Cade e o combate a carteis No publisher jeanne Consumidor e ordem oconômica 2013-05-14 15:47:53 Noticia http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_consumidor-e-ordem-economica/diretor-do-banco-central-fala-sobre-medidas-de-transparencia-durante-encontro-da-3a-camara-do-mpf Dentre as normas do Sistema Financeiro anunciadas, a que trata sobre pacotes de serviços passa a valer a partir de 1º de julho de 2013 No publisher jeanne Consumidor e ordem oconômica 2013-05-13 18:30:00 Noticia http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_consumidor-e-ordem-economica/defender-os-direitos-do-consumidor-de-servicos-bancarios-e-uma-das-metas-do-ministerio-publico Tema foi debatido durante mesa do XIII Encontro Nacional da 3ª Câmara do MPF, que também abordou a venda de seguros em lojas de eletrodomésticos No publisher jeanne Consumidor e ordem oconômica 2013-05-13 17:55:00 Noticia http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_geral/mpf-em-vitoria-da-conquista-ba-e-mp-ba-discutem-portabilidade-de-usuarios-do-plano-de-saude-santa-casa-de-misericordia Audiência pública acontece no dia 14 de maio, às 14 horas, no auditório da OAB. O objetivo é discutir os problemas de portabilidade enfrentados pelos usuários do plano e orientá-los sobre seus direitos No publisher ascomba Consumidor e ordem oconômica Geral 2013-05-13 16:24:15 Noticia http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_consumidor-e-ordem-economica/firmado-termo-de-intencoes-para-defesa-do-consumidor-em-temas-de-expressao-nacional São metas de atuação para os Ministérios Públicos Federal e estadual nos eixos de telecomunicações e tecnologia da informação, energia e petróleo, transportes, defesa da concorrência e mercado de capitais, sistema financeiro nacional e saúde suplementar No publisher Renata Consumidor e ordem oconômica 2013-05-10 18:35:00 Noticia http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_consumidor-e-ordem-economica/defesa-do-consumidor-atuacao-conjunta-do-ministerio-publico-no-setor-de-transportes-pode-ter-mais-efetividade Durante encontro nacional, membros dos Ministérios Públicos Federal e Estadual discutiram problemas nos transportes aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário No publisher Renata Consumidor e ordem oconômica 2013-05-10 12:35:00 Noticia http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_consumidor-e-ordem-economica/defesa-do-consumidor-participantes-de-encontro-debatem-problemas-nas-areas-de-telecomunicacoes-e-energia Membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual abordam estratégias de integração No publisher Renata Consumidor e ordem oconômica 2013-05-09 16:55:00 Noticia http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_consumidor-e-ordem-economica/3a-camara-do-mpf-apoia-as-mudancas-sugeridas-pela-medida-provisoria-dos-portos Para o coordenador, o mercado e a sociedade exigem essa mudança, a fim de melhorar o funcionamento dos portos No publisher Renata Consumidor e ordem oconômica 2013-05-09 16:00:00 Noticia