Consumidor e ordem econômica
Suposto cartel de merenda escolar em São Paulo deve ser investigado pelo MPF, afirma 3ª Câmara
Na denúncia, mais de 30 pessoas são acusadas de se associar com a finalidade de exercer domínio do mercado de fornecimento da merenda às escolas públicas municipais do estado
Segurança no aeroporto de São José dos Pinhais (PR) preocupa 3ª Câmara do MPF
O colegiado questionou Ibama e Infraero por ações mais claras para prevenir riscos causados por pássaros e outros animais
MPF/PE ajuíza ação para impedir cobrança de taxas irregulares pela FBV
MPF/PE entende que as instituições não podem receber por serviços decorrentes do próprio processo educacional
Terminais do Banco 24h devem divulgar valor das tarifas de saques, recomenda 3ª Câmara do MPF
A recomendação é para que o Banco Central normatize a divulgação, pois o consumidor tem direito à informação clara sobre o preço dos serviços, principalmente se não adquire pacote de serviços com seu banco
MPF obtém nova vitória contra Luiz Estevão
Superior Tribunal de Justiça rejeitou embargos de declaração do ex-senador e manteve a condenação, cujas penas somam 30 anos e 8 meses de reclusão, além de multa de R$ 3 milhões
MPF e MP Estadual discutem defesa da concorrência e mercado de capitais
Palestrantes abordaram o acompanhamento de processos junto ao Cade e o combate a carteis
Diretor do Bacen fala sobre medidas de transparência durante Encontro da 3ª Câmara do MPF
Dentre as normas do Sistema Financeiro anunciadas, a que trata sobre pacotes de serviços passa a valer a partir de 1º de julho de 2013
Defender os direitos do consumidor de serviços bancários é uma das metas do MP
Tema foi debatido durante mesa do XIII Encontro Nacional da 3ª Câmara do MPF, que também abordou a venda de seguros em lojas de eletrodomésticos
MPF e MP/BA discutem portabilidade de usuários do plano de saúde Santa Casa de Misericórdia
Audiência pública acontece no dia 14 de maio, às 14 horas, no auditório da OAB. O objetivo é discutir os problemas de portabilidade enfrentados pelos usuários do plano e orientá-los sobre seus direitos
Firmado termo de intenções para defesa do consumidor em temas de expressão nacional
São metas de atuação para os Ministérios Públicos Federal e estadual nos eixos de telecomunicações e tecnologia da informação, energia e petróleo, transportes, defesa da concorrência e mercado de capitais, sistema financeiro nacional e saúde suplementar
Defesa do consumidor: atuação conjunta do MP no setor de transportes pode ter mais efetividade
Durante encontro nacional, membros dos Ministérios Públicos Federal e Estadual discutiram problemas nos transportes aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário
Defesa do consumidor: encontro debate problemas nas áreas de telecomunicações e energia
Membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual abordam estratégias de integração
3ª Câmara do MPF apoia mudanças sugeridas pela medida provisória dos portos
Para o coordenador, o mercado e a sociedade exigem essa mudança, a fim de melhorar o funcionamento dos portos
MPF e CVM prorrogam termo de cooperação técnica
Acordo firmado em 2008 para maximizar a efetividade nas ações conjuntas de prevenção, apuração e combate a práticas lesivas ao mercado de capitais vigorará por mais cinco anos
Membros do MPF e Ministério Público Estadual debatem atuação conjunta na defesa do consumidor
Encontro realizado em Maceió conta com mais de cem participantes interessados em debater como as instituições podem atuar de maneira conjunta em favor da sociedade consumidora
MPF/MS quer condenação da Oi por vazamento de dados sigilosos de clientes
Terra e Uol estão entre provedores que se valiam de “informação privilegiada”. Ação é de âmbito nacional e indenização pode ultrapassar R$ 2,5 milhões
Começa nesta quarta Encontro Nacional sobre Defesa do Consumidor
Em pauta, temas como telecomunicações e tecnologias da informação, transporte e planos de saúde. O evento segue até sexta-feira, 10 de maio
3ª Câmara do MPF é a favor da destinação de royalties do petróleo para educação
Em nota técnica sobre o assunto, a 3ª Câmara defendeu a formulação de mecanismos que levassem à aplicação adequada dos recursos pelos estados e municípios
MPF/BA assina TAC para reparação de imóveis do Minha Casa Minha Vida em Itabuna
O acordo prevê a execução de obras de reparo de defeitos na construção e problemas de acessibilidade detectados no empreendimento Residencial Pedro Fontes I. A construtora responsável tem 150 dias para finalizar os trabalhos
3ª Câmara do MPF recebe informações da Anvisa sobre problemas com suco AdeS
Câmara quer saber agora sobre o resultado de processo administrativo sanitário instaurado pela Vigilância Sanitária de Pouso Alegre (MG), onde foram verificadas as falhas
