CNMP
Revista reúne principais decisões dos sete anos do CNMP
Presidente do CNMP, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enalteceu o esfoço coletivo de todas as composições do órgão, registrado com a publicação
PGR dá posse a Adilson Gurgel como conselheiro do CNMP
Solenidade ocorreu nesta terça-feira, 23 de agosto, na Procuradoria Geral da República
PGR em exercício elogia atuação do CNMP durante posse dos conselheiros
Os empossados foram eleitos para o biênio 2011-2013
Conselheiros do CNMP tomam posse nesta quarta-feira
A cerimônia de posse dos novos conselheiros e dos conselheiros reconduzidos acontecerá às 19h no auditório Juscelino Kubitschek, na Procuradoria Geral da República
CNMP lança projeto do 1º Planejamento Estratégico do Ministério Público
Presidente do Conselho, procurador-geral da República, Roberto Gurgel, convida promotores e procuradores a celebrarem um pacto de integração e convergência, para viabilizar um MP mais forte, maduro e eficiente
CNMP: inspeção em unidades do MP em São Paulo segue até sexta-feira
Objetivo do trabalho é verificar dados relativos à atuação de promotores e procuradores e à gestão administrativa das unidades do MPT e do MPM no estado. Inspeção em unidades do MP em São Paulo segue até sexta-feira
CNMP: Ministério Público inicia planejamento nacional inédito
Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, participa do lançamento em Brasília
CNMP discute mudança nas regras para exercício do magistério por membro do MP
Plenário se reúne nesta quarta-feira, a partir das 9h
CNMP instaura reclamação disciplinar contra procuradora do Trabalho envolvida em atropelamento
Reclamação disciplinar será enviada à Corregedoria Geral do MPT
CNMP registra aumento de 21% no número de processos autuados
De 1º de janeiro a 30 de novembro de 2010, o CNMP julgou 1.517 processos, o que representa aumento de 18,89% em relação ao ano passado
CNMP: congresso de gestão no MP reúne 350 pessoas em Brasília
Evento tem objetivo de discutir e disseminar melhores práticas em governança institucional, com foco em temas como transparência, prestação de contas e responsabilidade corporativa
CNMP: mais de 63 mil inquéritos de homicídio deverão se concluídos até julho de 2011
Os inquéritos serão concluídos até julho do ano que vem, segundo meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública
Caso Tiririca: conselheiro protocola reclamação disciplinar no CNMP contra promotor
Segundo conselheiro Bruno Dantas, promotor comportou-se de maneira incompatível com a função ministerial
CNMP: Sistema de Justiça Brasileiro discute o depoimento especial de crianças e adolescentes
O colóquio reunirá 180 juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e especialistas do Brasil, Argentina, Estados Unidos e Inglaterra
CNMP analisa relatórios da inspeção no MPF e no MPT em Alagoas
Análise será na reunião que será realizada na próxima semana
CNMP: acesso ampliado ao Cadastro Nacional de Adoção permitirá atuação mais efetiva do MP
A medida permite que promotores e procuradores da área da infância façam o cruzamento dos dados disponíveis no banco, comparando informações sobre as pessoas habilitadas para adoção com os perfis das crianças na fila de espera da adoção em todo o país
CNMP discute tramitação direta de inquéritos no II Seminário de Justiça Criminal
Conselheira Taís Ferraz representou o Conselho Nacional do Ministério Público
MP/SP tem de adequar programa de estágio a resolução do CNMP
Ministério Público de São Paulo deve rescindir, no prazo de um ano, os contratos dos estagiários de Direito prorrogados após a conclusão do curso
CNMP instaura processo disciplinar contra procurador-geral de Justiça do Piauí e seu antecessor
Procedimento vai apurar lesão aos cofres públicos pela manutenção de promotor em disponibilidade remunerada durante 19 meses. Decisão unânime acompanhou voto do relator, Mario Bonsaglia
CNMP: projeto de resolução traz regras gerais para as Ouvidorias no MP
O projeto define a Ouvidoria como um canal direto do MP com os cidadãos
