AP470

PGR se manifesta contra restituição de bens de Duda Mendonça

De acordo com Roberto Gurgel, a apreensão deve ser mantida até o trânsito em julgado da ação

MPF/MG obtém mais uma sentença condenatória contra Marcos Valério

Desta vez, os fatos referem-se à prática do crime de sonegação fiscal

Com término do julgamento do mensalão, MPF obtém condenação de 25 réus

Supremo aceita tese de que governo comprou apoio político de parlamentares no Congresso

Mensalão: julgamento da ação penal 470 chega ao fim

Na última sessão de julgamento, ministros decidiram pela perda automática dos deputados federais João Paulo Cunha, Valdemar da Costa Neto e Pedro Henry

Mensalão: ministros votam sobre a cassação imediata dos mandatos

Votação está empatada e a decisão será na próxima quarta-feira, 12 de dezembro, com o voto do ministro Celso de Mello

Mensalão: ministros debatem sobre reajuste de penas e perda de mandato de condenados

Decisões devem acontecer na próxima segunda-feira, 10 de dezembro

Mensalão: tese de crime continuado não é aceita pelo STF

Penas dos réus serão somadas por serem consideradas concurso material de crimes. Sessão desta quinta-feira, 6 de dezembro, terá como pauta cálculos das penas das multas

Mensalão: fase de dosimetria de penas chega ao fim

Próxima sessão será na quarta-feira, 5 de dezembro, e discutirá questões como a perda de mandato dos parlamentares condenados

Mensalão: ministros definem pena de mais seis réus

Julgamento será retomando na quarta-feira, dia 28 de novembro

Mensalão: ministros concluem dosimetria de mais sete réus

O julgamento da ação será retomado na próxima segunda-feira, 26 de novembro

Mensalão: STF conclui dosimetria para réus do núcleo financeiro

As penas de José Roberto Salgado somaram 16 anos e oito meses de reclusão, enquanto as sanções de Vinícius Samarane resultaram em oito anos, nove meses e dez dias de reclusão

Mensalão: STF conclui dosimetria para réus dos núcleos político e publicitário

Durante a sessão, os ministros também iniciaram o cálculo das penas dos integrantes do núcleo financeiro

Mensalão: ministros do STF calculam penas para integrantes do núcleo publicitário

Foram estabelecidas penas para Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, falta concluir a dosimetria para Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos

Mensalão: condenados têm 24h para entregar passaporte ao STF

Decisão do STF foi tomada a pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel

Mensalão: Impasse sobre pena de Ramon Hollerbach será decidido nesta quinta

Réu foi condenado pelos crimes de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Empate na dosimetria da pena do crime de evasão de divisas levou ministros a impasse

Mensalão: ministros definem parte das penas para Ramon Hollerbach

Os crimes analisados foram de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro

Mensalão: STF encerra dosimetria de penas de Marcos Valério

Primeiro réu a ter penas definidas, Marcos Valério foi condenado por quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, peculato e evasão de divisas

Mensalão: STF decide sobre empates do julgamento e inicia dosimetria das penas

Prevaleceu tese de absolvição em caso de empate. Ministros começaram cálculo da pena do réu Marcos Valério

Mensalão: ministros concluem pela condenação de 10 réus por quadrilha

Análise do último item da denúncia terminou hoje, 22 de outubro. Próxima etapa é a dosimetria das penas e análise de casos de empate

Mensalão: relator vota pela condenação de 11 réus por envolvimento no crime de quadrilha

Para Joaquim Barbosa, Marcos Valério era o líder deste núcleo e todos os outros membros praticaram o crime de quadrilha