PDFs

mpu_retifica.pdf

 

aviso_8_2008.pdf

 

denunciados_volcano.pdf

 

denuncia_eleitoral.pdf

 

editalsg_14_2008.pdf

 

adi_4167.pdf

 

port74_2008.pdf

 

edital42_2008.pdf

 

edital40_2008.pdf

 

adpf_101.pdf

 

carta_anpr_2008.pdf

 

editalsg13_2008.pdf

 

portsg72_2008.pdf

 

editalsg12.pdf

 

retificacao_29102008.pdf

 

PortariaSG69.pdf

 

Retificação PT_SG_MPU n_12 e 13.pdf

 

Edital SG_MPU 11.pdf

 

reclamacao_nepotismo.pdf

 

RESPE n.º 32664

Recurso interposto no intuito de alterar acórdão (decisão) do Tribunal Regional Eleitoral, que defere o registro eleitoral de candidato que prestou contas tardiamente, burlando o controle da Justiça Eleitoral sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha passada.

RESPE n.º 31840

Requer novo julgamento, pelo Tribunal Regional Eleitoral, de acórdão, visando reconhecer a atribuição do Ministério Público Eleitoral como fiscal da lei, apesar não ter oferecido impugnação ao registro de candidatura.

RESPE n.º30465

Recurso ao TRE, que pede o indeferimento de registro de candidato, por entender que o fato dele haver concorrido em outras eleições não é motivo suficiente para provar a sua condição de alfabetizado.

Edital SG_MPU_10_2008.pdf

 

pauta CNMP 20-10-08

 

Portaria SG 69 - 554 nomeações

Portaria nomeia aprovados no concurso do MPU.

Máfia Sanguessugas em Sergipe

Inicial da Máfia Sanguessugas em Sergipe

Denúncia Secretário de Segurança

Secretário de Segurança Pública desobedeceu à determinação da Justiça

Íntegra da Recomendação

Recomendação 001/2008 Recomendação expedida pelo procurador da República Ramiro Rockenbach para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) cancele a liberação de dez milhões de reais para o Consórcio Parques Urbanos, responsável pelas obras de ampliação, construção e reforma do Shopping Aeroclube Plaza Show, na Boca do Rio, em Salvador (BA). O MPF/BA detectou uma série de irregularidades existentes desde a implantação do shopping, há uma década, sendo a principal delas o fato de o parque público – que deveria ter sido criado simultaneamente ao empreendimento – nunca ter saído do papel.

ADI 4155.pdf

 

ADI 5129 interventiva - rondônia - urso branco.pdf

 

nota2.pdf

 

nota1.pdf

 

tac_ap.pdf

 

200801000099327MG.pdf

 

edital20_2008.pdf

 

edital19_2008.pdf

 

recom_cotas_ufsm.pdf

 

adin4145.pdf

 

edital18.pdf

 

aci_alcantara.pdf

 

assento_idoso.pdf

 

manifesto_reforma.pdf

 

sundown.pdf

 

recomendacao13.pdf

 

recomendacao12.pdf

 

denuncia_ect.pdf

 

PGR_posse_AsforRocha_STJ_ 03.09.2008.pdf

 

Carta de Belém

 

PI.pdf

 

edital15.pdf

 

gabarito.pdf

 

HC 95009 - reconsideração2.pdf

 

port395.pdf

 

retificacao.pdf

 

portsg50.pdf

 

portsg49.pdf

 

codefat.pdf

 

port48.pdf

 

recamapa.pdf

 

pre_balanco.JPG

 

cronograma.pdf

 

edital14.pdf

 

ADPF 144.pdf

 

governador.pdf

 

nota_à_imprensa001_(meio_ambiente_e_ação_civil_pública_PDDU).pdf

 

Manifestacao.pdf

 

Denúncia grampos

Denúncia proposta pelo procurdor da República na Bahia André Batista contra Valdir Barbosa e Alan Farias por escutas telefônicas ilegais.

Arquivamento grampos

Pedido de arquivamento do inquérito relativo a seis pessoas que não foram denunciadas por escutas ilegais por falta de provas.

Manifestação grampos

Manifestação do procurador da República na Bahia André Luiz Batista sobre a denúncia e o pedido de arquivamento relativo ao inquérito que investigou escutas telefônicas ilegais na Bahia.

patrimonio.pdf

 

portretif.pdf

 

TAC_Noroeste.pdf

 

Denuncia_Dantas.pdf

 

port41.pdf

 

DENUNCIA_PASSADICO.pdf

 

hc_95009_stf_daniel_dantas.pdf

 

port36.pdf

 

port333_anexo.pdf

 

port333.pdf

 

tacgoogle.pdf

 

portsg31.pdf

 

denunciados_11.06.2008.pdf

 

editalsg8.pdf

 

edital13.pdf

 

cefet.pdf

 

ADI 4086.pdf

 

RCED_736_Cassio Cunha Lima.TIF

 

editalsg7.pdf

 

ata.pdf

 

port27.pdf

 

editalsg6.pdf

 

adin.pdf

 

cautelar_quilombolas.pdf

 

denuncia_navalha_inq_544_stj.pdf

 

acp_termoeletrica.pdf

 

denuncia_navalha_eventos.pdf

 

Denunciados Navalha.pdf

 

port22retifica.pdf

 

port22.pdf

 

Posse de Carlos Britto no TSE - 06.05.2008.pdf

 

Despedida do Marco Aurélio da Presidência do TSE - 05.05.2008.pdf

 

tabela_eleitoral.pdf

 

Pet 3388.pdf

 

vistoriaSE.pdf

 

vistoriaRJ.pdf

 

Balanço INSS

 

vistoriaMG.pdf

 

vistoriaSC.pdf

 

vistoriaRS.pdf

 

vistoriaMT.pdf

 

vistoriaPA.pdf

 

vistoriaAM.pdf

 

vistoriaMS.pdf

 

vistoriaSP.pdf

 

PGR_posse_Gilmar_Mendes.pdf

 

denunciados_sanguessugas.pdf

 

port18.pdf

 

port17.pdf

 

ADI_4003.pdf

 

edital8.pdf

 

carta_campo_grande.pdf

 

tabela_mentolada.pdf

 

mentolada.pdf

 

OCEANUS.pdf

 

consideracoes.pdf

 

edital5gab.pdf

 

ADI_3510_sustentacao_oral.pdf

 

Tucurui.pdf

 

port86.pdf

 

port85.pdf

 

discurso.pdf

 

editalsgret.pdf

 

editalSG2.pdf

 

ADI_3510 parecer.pdf

 

ADIN_3510_Fonteles_inicial.pdf

 

ACP concurso TRF5.pdf

 

TAC pesca.pdf

 

denunciados Carranca.pdf

 

pedidos SC.pdf

 

Recomendacao_ANP_Raquel_Branquinho_Romulo_Moreira_18.02.2008.pdf