O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), por meio do procurador da República Duciran Van Marsen Farena, recomendou ao Ministério da Saúde a suspensão dos repasses de verbas destinadas ao curso de complementação da qualificação profissional de auxiliar de enfermagem para técnico de enfermagem, projeto financiado com recursos federais e executado pelo Centro de Formação de Recursos Humanos (Cefor) da Secretaria de Saúde da Paraíba.

O curso receberia o repasse de 1,3 milhão de reais do Ministério da Saúde para a capacitação de enfermeiros. No entanto, a execução do programa foi marcada por sérias irregularidades, dentre as quais o nepotismo, e o descontrole e a falta de transparência nas contratações. Os professores e pessoal de apoio são contratados temporariamente pelo estado, com as verbas do projeto.

Irregularidades - No curso das investigações, constatou-se que dentre as contratações para funções administrativas do programa estão parentes da coordenadora do projeto, Isa Maria Sena de Freitas, e de outros funcionários do Cefor.

Outra irregularidade constatada é o excesso de pessoas super-remuneradas para funções corriqueiras, como digitação e xerox, sem qualquer demonstração da efetiva prestação do serviços, com a agravante de que tais pessoas são, em regra, parentes da coordenadora do curso e de servidores da Secretaria de Saúde da Paraíba. Um dos contratados, parente da coordenadora do curso, recebeu 7,5 mil reais pela realização não comprovada de trabalhos de digitação.

A investigação prossegue para apurar outros atos de improbidade. A suspensão de recursos vale até a finalização do procedimento administrativo e poderá ser definitiva, conforme a solução a ser dada ao caso.


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