MPF/PE busca solução para prédios com estruturas comprometidas
20/8-/8-15 16h31Estudo que apontou problemas nos imóveis, situados no Recife, foi realizado a partir de ação civil pública ajuizada pelo MPF.
Equipe técnica composta por representantes da prefeitura do Recife, da Caixa Econômica Federal (CEF), do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep), da Universidade de Pernambuco (UPE) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), entre outras entidades, irá analisar estudo feito pelo Itep sobre os prédios-caixão (construídos em alvenaria auto-portante) existentes no Recife. O objetivo é indicar as possíveis soluções para a situação dos imóveis, que apresentam risco de comprometimento da estrutura, conforme indicado pelo instituto.
A estratégia foi acordada ontem, 14 de agosto, durante reunião conduzida pelo procurador da República Antonio Carlos Barreto Campello, realizada na Procuradoria da República em Pernambuco. Participaram o prefeito do Recife, João Paulo Lima e Silva; o secretário de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental do município, Amir Schvartz; e o secretário de Assuntos Jurídicos do Recife, Bruno Ariosto, além de outros representantes da prefeitura. Também estiveram presentes as promotoras de Justiça Bettina Estanislau Guedes e Helena Capela.
O estudo do Itep foi realizado a partir de determinação judicial obtida pelo Ministério Púbclio Federal (MPF/PE) e pelo Ministério Público Estadual (MP/PE), em ação civil pública ajuizada em 2005, após a verificação da insegurança representada pelos prédios construídos em alvenaria auto-portante. Houve, à época, o desabamento de edifícios com essas características em municípios do Grande Recife. A Caixa Econômica federal também consta como ré no processo por ter financiado a construção dos prédios-caixão.
Ação Civil Pública no 2005.83.00.008987-2
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