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MPF/PB: ONG contra a corrupção será criada no dia 31 de outubro
20/5-/0-21 17h47Fórum Paraibano de Combate à Corrupção começa a cadastrar pessoas e entidades que desejem colaborar com as atividades da campanha.
Está marcada para o próximo dia 31 de outubro, às 16h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em João Pessoa, a realização da assembléia de constituição de organização não-governamental contra a corrupção. A entidade vai dar suporte às atividades desenvolvidas pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) no interior da Paraíba.
O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção pretende, a partir da criação da ONG, começar a desenvolver trabalhos de mobilização da população, mais diversas cidades do estado. Isso será realizado sem prejuízo dos trabalhos de investigação e parceria que já estão sendo desenvolvidos, há meses, pelos mais diversos órgãos públicos que participam do movimento, e que têm atribuições de acompanhamento, fiscalização, investigação e repressão aos desvios de recursos públicos ocorridos na Paraíba.
São objetivos da ONG garantir uma maior participação popular no controle dos atos da administração pública, com a conscientização, capacitação e organização da população para o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos; permitir uma maior conscientização quanto à relevância em se resgatar os valores da honestidade e moralidade nas relações públicas e privadas; e despertar a população e a sociedade civil para a necessidade do exercício pleno da cidadania (através da valorização do voto, da busca pelo efetivo funcionamento dos conselhos municipais e do estímulo para que os cidadãos possam, através dos canais regulares já criados, denunciar os desvios de recursos públicos).
Está disponível no site do Ministério Público Federal da Paraíba (www.prpb.mpf.gov.br), na parte destinada ao Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (no link Participe), um formulário para cadastro dos interessados em participar das ações do Focco. O cadastro é aberto para pessoa física e entidades que tenham interesse em colaborar com os trabalhos a serem desenvolvidos pela campanha, em especial as atividades de conscientização e capacitação da população nos municípios do estado. Só a título de exemplo, podem se cadastrar empresas, sindicatos, associações, igrejas, escolas, aposentados, estudantes etc. Com desta ferramenta, o Focco espera cadastrar verdadeiros multiplicadores do trabalho de conscientização contra a corrupção. O cadastramento pode ser efetuado também diretamente na sala da Comissão de Direitos Humanos da OAB, situada na sede da OAB/PB, rua Rodrigues de Aquino, nº 37, centro de João Pessoa.
Focco começa a visitar cidades paraibanas em novembro
O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção começará a visitar os municípios paraibanos a partir do mês de novembro, realizando audiências públicas em dias de mobilização contra a corrupção, que vão contar com a participação de representantes da sociedade civil organizada e com a cobertura da imprensa local.
Com exposições a serem realizadas pelos representantes dos órgãos públicos que compõem o movimento, pretende-se dotar a população de informações e orientações que permitam um maior conhecimento sobre as receitas e os gastos governamentais no município. Isso possibilitará os cidadãos de exercerem os atos de fiscalização sobre a aplicação dos recursos públicos (compras do poder público, execução de obras e prestação de serviços públicos) e, em casos de irregularidades constatadas, repassar aos órgãos competentes as notícias respectivas, valendo-se, inclusive, dos mais diversos canais de denúncia já colocados à disposição pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção.
Ao mesmo tempo, o Fórum pretende aproveitar as referidas visitas aos municípios para, com a ajuda de representantes das igrejas, estudantes universitários e professores, levar às escolas, associações e sindicatos, a discussão sobre a problemática da corrupção e a importância do exercício pleno da cidadania.
O processo inicial de interiorização abrangerá, nesta primeira etapa, as cidades de Guarabira, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras e Catolé do Rocha, onde a OAB já garantiu a infra-estrutura básica. Os outros municípios farão parte de um calendário para 2006. A Ordem dos Advogados do Brasil disponibilizará espaço físico e estrutura para o funcionamento dos comitês municipais de cidadania - células locais do Focco com a incumbência de dar seqüência, nos respectivos municípios, às ações e atividades do Fórum.
Campanha de mídia terá continuidade
Até o final do mês de outubro, os integrante do Focco deverão voltar a fazer gestões, junto às empresas de comunicação do estado, para que sejam veiculadas as novas peças publicitárias da campanha de mídia. A segunda fase da campanha de mídia já está sendo produzida.
Os novos vídeos, vinhetas de rádio e impressos pretendem demonstrar à população a gravidade do problema da corrupção, em especial os efeitos concretos sobre a má prestação dos serviços públicos e a conseqüência da corrupção na qualidade de vida dos brasileiros. A segunda parte da campanha deverá, ainda, difundir informações básicas que auxiliem às pessoas nos mais diversos municípios paraibanos, a exercer, de fato, a fiscalização sobre o uso do dinheiro público.
Gislayne Rodrigues
Comunicação Social
Procuradoria da República na Paraíba
Fone:(83)3241-7094/ramal 237
O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção pretende, a partir da criação da ONG, começar a desenvolver trabalhos de mobilização da população, mais diversas cidades do estado. Isso será realizado sem prejuízo dos trabalhos de investigação e parceria que já estão sendo desenvolvidos, há meses, pelos mais diversos órgãos públicos que participam do movimento, e que têm atribuições de acompanhamento, fiscalização, investigação e repressão aos desvios de recursos públicos ocorridos na Paraíba.
São objetivos da ONG garantir uma maior participação popular no controle dos atos da administração pública, com a conscientização, capacitação e organização da população para o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos; permitir uma maior conscientização quanto à relevância em se resgatar os valores da honestidade e moralidade nas relações públicas e privadas; e despertar a população e a sociedade civil para a necessidade do exercício pleno da cidadania (através da valorização do voto, da busca pelo efetivo funcionamento dos conselhos municipais e do estímulo para que os cidadãos possam, através dos canais regulares já criados, denunciar os desvios de recursos públicos).
Está disponível no site do Ministério Público Federal da Paraíba (www.prpb.mpf.gov.br), na parte destinada ao Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (no link Participe), um formulário para cadastro dos interessados em participar das ações do Focco. O cadastro é aberto para pessoa física e entidades que tenham interesse em colaborar com os trabalhos a serem desenvolvidos pela campanha, em especial as atividades de conscientização e capacitação da população nos municípios do estado. Só a título de exemplo, podem se cadastrar empresas, sindicatos, associações, igrejas, escolas, aposentados, estudantes etc. Com desta ferramenta, o Focco espera cadastrar verdadeiros multiplicadores do trabalho de conscientização contra a corrupção. O cadastramento pode ser efetuado também diretamente na sala da Comissão de Direitos Humanos da OAB, situada na sede da OAB/PB, rua Rodrigues de Aquino, nº 37, centro de João Pessoa.
Focco começa a visitar cidades paraibanas em novembro
O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção começará a visitar os municípios paraibanos a partir do mês de novembro, realizando audiências públicas em dias de mobilização contra a corrupção, que vão contar com a participação de representantes da sociedade civil organizada e com a cobertura da imprensa local.
Com exposições a serem realizadas pelos representantes dos órgãos públicos que compõem o movimento, pretende-se dotar a população de informações e orientações que permitam um maior conhecimento sobre as receitas e os gastos governamentais no município. Isso possibilitará os cidadãos de exercerem os atos de fiscalização sobre a aplicação dos recursos públicos (compras do poder público, execução de obras e prestação de serviços públicos) e, em casos de irregularidades constatadas, repassar aos órgãos competentes as notícias respectivas, valendo-se, inclusive, dos mais diversos canais de denúncia já colocados à disposição pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção.
Ao mesmo tempo, o Fórum pretende aproveitar as referidas visitas aos municípios para, com a ajuda de representantes das igrejas, estudantes universitários e professores, levar às escolas, associações e sindicatos, a discussão sobre a problemática da corrupção e a importância do exercício pleno da cidadania.
O processo inicial de interiorização abrangerá, nesta primeira etapa, as cidades de Guarabira, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras e Catolé do Rocha, onde a OAB já garantiu a infra-estrutura básica. Os outros municípios farão parte de um calendário para 2006. A Ordem dos Advogados do Brasil disponibilizará espaço físico e estrutura para o funcionamento dos comitês municipais de cidadania - células locais do Focco com a incumbência de dar seqüência, nos respectivos municípios, às ações e atividades do Fórum.
Campanha de mídia terá continuidade
Até o final do mês de outubro, os integrante do Focco deverão voltar a fazer gestões, junto às empresas de comunicação do estado, para que sejam veiculadas as novas peças publicitárias da campanha de mídia. A segunda fase da campanha de mídia já está sendo produzida.
Os novos vídeos, vinhetas de rádio e impressos pretendem demonstrar à população a gravidade do problema da corrupção, em especial os efeitos concretos sobre a má prestação dos serviços públicos e a conseqüência da corrupção na qualidade de vida dos brasileiros. A segunda parte da campanha deverá, ainda, difundir informações básicas que auxiliem às pessoas nos mais diversos municípios paraibanos, a exercer, de fato, a fiscalização sobre o uso do dinheiro público.
Gislayne Rodrigues
Comunicação Social
Procuradoria da República na Paraíba
Fone:(83)3241-7094/ramal 237