Document Actions
Eleitoral
Up one levelMPE/AM representa no CNJ contra afastamento de juíza pelo TRE-AM
Juíza Maria Eunice Torres era presidente do pleito em Manaus e foi afastada antes da diplomação dos eleitos
MPE/PB divulga balanço sobre recursos de impugnação de registro de candidatura no TSE
A corte superior manteve o indeferimento de registros de candidatura na maioria das impugnações
PRE/CE consegue mudar forma de escolha de advogados para composição do TRE
Ministério Público Eleitoral consegue mudar votação de juízes eleitorais para o TRE.
TSE confirma tese da PRE/AL sobre “prefeitos profissionais”
Decisão que atinge Rogério Farias e Petrúcio Barbosa foi alvo de recomendação aos promotores eleitorais
Vinte e três prefeitos reeleitos de de SP respondem a processos criminais ou inquéritos
Dados vêm de levantamento feito pela Procuradoria Regional da República da 3ª Região
PRE/RN pede cassação do prefeito eleito de Nísia Floresta
O recurso especial enviado ao TSE também pede a realização de novas eleições
Não há razão para Câmara adiar decretação da perda do mandato de Walter Brito, diz vice-PGE
Deputado perdeu mandato por infidelidade partidária
MPE opina pela rejeição de recurso feito pelo governador da Paraíba
Para o Ministério Público Eleitoral, decisão do TSE não foi obscura nem omissa
Prefeito de Porto Calvo (AL) é denunciado por crime de corrupção eleitoral
Denúncia foi feita pela Procuradoria Regional Eleitoral em Alagoas
MPE pede cassação do governador Jackson Lago
Além do governador, vice deve ser cassado. MPE pede diplomação de Roseana Sarney
MPE/MT manifesta-se pela cassação do registro de Ricardo Henry
Candidato eleito para o cargo de prefeito de Cáceres responde a três processos no TRE-MT
MPE/RJ busca no TRE evitar diplomação de Carminha Jerominho
Procuradoria Regional Eleitoral entrou com mandado de segurança preventivo para impedir expedição de diploma da candidata eleita vereadora no Rio de Janeiro
MPE/AM recorre ao TSE contra vereador mais votado de Manaus
Henrique Oliveira, eleito vereador com mais de 35 mil votos, é funcionário do TRE-AM e não se desincompatibilizou para filiação partidária
Mantida cassação do governador da Paraíba
Cássio Cunha Lima perdeu o mandato por distribuir cheques à população em ano eleitoral.
MPE rejeita embargos de declaração em favor de Belinati
Para o vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho, embargos opostos pela Assembléia Legislativa são impertinentes e têm nítido propósito de tumultuar o processo.
Procuradora eleitoral no Rio pede anulação da eleição em Guapimirim
Medida visa garantir o princípio da cidadania
MPE/AL denuncia juiz, prefeito e mais 26 pessoas por fraude eleitoral
Rivoldo Sarmento, Rogério Farias e outros denunciados foram presos na Operação Voto Nulo.
MPE obtém a cassação do governador de Rondônia
O TRE/RO acolheu, por unanimidade, os pedidos do MPE e cassou os mandatos do governador Ivo Cassol e do senador Expedito Jr, aplicou-lhes multa e fixou o dia 14 de dezembro para realização de novas eleições.
MPE/RO reitera pedido de cassação de diploma de Acir Gurgacz
Os embargos de declaração foram interpostos ontem, 17 de novembro.
TSE nega registro de candidato a prefeito eleito de Santa Fé do Araguaia
Decisão é resultado de provimento a recurso especial interposto pela Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins.
Deputado federal José Tatico tem mandato cassado por caixa 2
Procuradoria Regional Eleitoral em Goiás comprovou a realização de despesas que não foram encontradas na prestação de contas do então candidato.
MPE/PI quer rigor na apuração de gastos de campanha
Procurador regional eleitoral no Piauí Marco Túlio Caminha alerta que candidatos que não comprovarem gastos de campanha terão diplomas negados.
MPE/PR: candidatura de Antonio Belinati é cassada
TSE confirmou decisão do TRE-PR e cassa candidatura de prefeito recém-eleito em Londrina.
PRE/MT vai investigar suposta negociação de apoio político denunciada pela Revista Época
A reportagem denuncia a ação de pessoas ligadas ao governador Blairo Maggi negociando a 'compra' de apoio político para o segundo turno das eleições em Cuiabá.
PRE/PE é contra cassação, mas pede multa para João da Costa
Procurador Regional Eleitoral afirma que a punição aplicada deve ser proporcional às irregularidades cometidas, e que a vontade popular deve ser preservada, na medida em que os fatos apurados não foram capazes de desequilibrar a eleição.
PRE/BA apresenta 41 recursos especiais no TSE
Dos 41 recursos especiais, três já foram acolhidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
MPF pede que MPE apure abuso político de prefeito reeleito de Taubaté
Prefeito venceu eleição com apenas 2.109 votos de diferença (1,4% do total) para o segundo colocado e teria usado apostila para promover sua imagem
PRE/AL: operação prende suspeitos de fraude eleitoral
Ordens de busca e apreensão foram determinadas por juíza do TRE/AL
MPE/AM recorre ao TRE/AM contra vereador mais votado de Manaus
Candidato é servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e teve mais de 35 mil votos na capital amazonense
MPE/AM: prefeito eleito de Tefé pode ter votos anulados
Sidônio Gonçalves teve contas julgadas irregulares pelo TCE/AM e município poderá ter nova eleição
MPE/AM: Decisões do TSE ainda podem mudar resultado das eleições no Amazonas
Tribunal ainda deve julgar recursos do MPE/AM, entre eles, processos contra dois prefeitos eleitos no interior do Amazonas
MPE/AL notifica Cícero Almeida para que se retrate
Prefeito de Maceió terá que desmentir declarações sobre fraude em urnas eletrônicas.
MPF/CE registra denúncias de compra de votos e boca de urna
Promotores vão avaliar todos os indícios de crime eleitoral.
MPE/SE divulga resultado preliminar da fiscalização nas eleições
Prefeito e secretário de Barra dos Coqueiros (SE) serão investigados.
MPE/SE: prefeito e secretário de município sergipano serão investigados
Numa fiscalização realizada ontem pelo Ministério Público Eleitoral em Sergipe foi encontrado um lote de vales-transportes com o nome de candidatos escritos sobre as cartelas.
MPE/SE: fase final de preparação para as eleições
MPE/SE divulga as últimas orientações antes da eleição. Haverá plantão no fim de semana
MPE/MT notifica deputado e senador para prestarem esclarecimentos
Deputado e senador chamaram MPE de inoperante e conivente
Justiça eleitoral mantém pedido do MPE/SE contra Edvaldo Nogueira
A decisão de retirada dos outdoors do candidato à reeleição pela prefeitura de Aracaju foi mantida pelo esforço conjunto de promotor e procurador regional eleitoral.
MPE recorre de decisão sobre competência Tribunais de Contas na Paraíba
O recurso extraordinário deverá ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal.
MPE/PB: programas assistenciais e coação eleitoral são temas de notas oficiais
As notas foram enviadas, também, para todos os promotores eleitorais do estado, para que solicitassem divulgação nos veículos de comunicação dos municípios onde estão situadas as zonas eleitorais
MPE/PB conclui trabalho educativo voltado às eleições 2008
Hoje foram enviados ofícios para as rádios de João Pessoa solicitando a divulgação de spots de rádio.
Entidades do MP na Paraíba divulgam nota de solidariedade a membros da instituição
Integrantes do Ministério Público na Paraíba têm sofrido ataques relacionados ao exercício da função eleitoral.
MPE/AM: TSE vai decidir sobre candidatura de Bi Garcia
Atual prefeito do município de Parintins e candidato à reeleição, Bi Garcia teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
MPE/AM recorre da decisão que autorizou candidatura de Hélio Bessa
Candidato a prefeito em Tefé já teve as contas rejeitadas por oito vezes pelo Tribunal de Contas da União, quando foi prefeito do município.
MPE/PB promove reunião de trabalho com promotores eleitorais
Na reta final da campanha, o encontro avalia a atuação do Mistério Público Eleitoral na Paraíba e debate perspectivas de atuação no eventual ajuizamento de Aime e Aije.
Novos focos de propaganda eleitoral irregular são combatidos pelo MPE/SE
Ministério Público Eleitoral tem intensificado sua atuação para identificar todas as irregularidades
MPE/SE: acordo suspende doações em Carira
O Ministério Público Eleitoral e a prefeitura de Carira firmam termo de ajustamento de conduta para suspender, neste ano eleitoral, qualquer espécie de doação, salvo as de caráter emergencial, devidamente comunicadas
MPE: registro de candidatura de Eduardo Paes é legal
Para o Ministério Público Eleitoral, registro de candidatura está de acordo com a Lei complementar 64/90
MPE/SE: municípios de Sergipe podem receber tropas federais
Ministério Público Eleitoral solicita da Justiça Eleitoral o envio de tropas federais a outros municípios de Sergipe, aumentando assim o reforço no interior do estado.
TSE indefere registro de candidato a prefeito de Ananás (TO)
A medida é resultado de um recurso apresentando pela Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins.
MPE/CE aprova reforço policial no interior do estado durante eleições
Trinta municípios do Ceará contarão com policias federais e civis antes das eleições.
MPE/AL promove dia de combate à corrupção eleitoral
No Jacintinho, procuradora regional eleitoral pediu para os eleitores não venderem o voto
PRE/AL não pára de receber denúncias de crimes eleitorais
Informações chegam pela internet, telefone ou são levadas pessoalmente ao MPF
MPE/AP requer a cassação do registro de candidatura de Adelcio Machado
Candidato a vereador do município de Santana teria oferecido empregos no governo estadual, por meio de supostos contratos administrativos
MPE/SE: 16 candidatos a prefeito ainda podem perder o registro
Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe faz um balanço desta primeira fase de decisão das impugnações pelo TRE/SE.
MPE/PB divulga balanço da atuação em impugnação de registro de candidatura
O TRE-PB julgou 191 recursos em ações de impugnação de registro de candidatura do Ministério Público Eleitoral
MPE/PB e CRM alertam médicos sobre uso eleitoreiro da profissão
A iniciativa pretende inibir candidatos que utilizam abusivamente para obter vantagem eleitoral
TSE nega registro de candidaturas a prefeito e vereadores no Tocantins
Decisão é resultado de provimento a recursos especiais interpostos pela Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins
MPE/AP solicita exclusividade dos promotores eleitorais
Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá sugeriu á Procuradoria-Geral de Justiça que os promotores eleitorais atuem, até 5 de outubro, exclusivamente em questões eleitorais
MPE/SE alerta candidatos para poluição visual causada por propaganda eleitoral
A recomendação feita pelo Ministério Público Eleitoral foi expedida a vários candidatos de Aracaju que mantinham uma antiga prática irregular de campanha eleitoral: as velhas pinturas nos muros da cidade.
Site da Procuradoria Geral Eleitoral é reformulado
A página foi adaptada à campanha “Voto não tem preço, tem conseqüência”
MPE/SE emite recomendação eleitoral para TV Alese
Emissora da Assembléia Legislativa não deve transmitir reportagens, eventos oficiais ou veiculação ao vivo de sessões plenárias que contenham elogios, agradecimentos pessoais ou outro meio de propaganda a qualquer candidato
MPE/SE representa contra coligações e candidatos
Cinco coligações e dois candidatos à prefeitura de Aracaju devem responder por abuso em inserções na mídia e propaganda de rua.
MPE/SE instaura procedimento por perturbação pública causada por candidato
O senador Almeida Lima, candidato à prefeitura de Aracaju, é acusado de realizar campanha irregular.
MPE/RJ rejeita 75% dos candidatos com pedidos de registro no TRE
Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou em mais de 1,2 mil processos de registro.
MPF/SE oferece mais de 200 pareceres em pedidos de impugnação de candidaturas
Procuradoria Regional Eleitoral ofereceu mais de 200 pareceres nos processos que serão julgados pelo TRE-SE na próxima quinta-feira, 4 de setembro.
Carros de som de propaganda eleitoral estão proibidos na parada gay de Aracaju (SE)
Decisão, tomada pelo MPE/SE, partidos, coligações e órgãos de segurança e trânisto, evita que trios elétricos dos candidatos e carros de som atrapalhem fluxo da parada e criar tumulto.
Negado registro a candidato à prefeitura de Porto Alegre (RS)
Paulo Rogowski não comprovou quitação eleitoral no momento do pedido de registro de candidatura.
MPE/RJ obtém mandados de prisão para combater uso eleitoral do crime em favelas
Foi pedida a prisão temporária de 22 pessoas suspeitas de coação eleitoral.
MPE/SE obtém liminar contra propaganda de Edvaldo Nogueira
Quatro emissoras de televisão devem suspender imediatamente inserções externas da coligação Todos por Aracaju.
MPE/RS: PCdoB perde tempo em rádio e tevê em 2009
Partido e candidata foram condenados por veicular propaganda eleitoral antecipada em horário destinado à propaganda partidária.
MPE/SE oferece representação contra candidato por uso de camisas
Edvaldo Nogueira Filho é acusado de confeccionar e distribuir camisas vermelhas para membros de sua campanha.
MPE/RS: TRE indefere recurso de candidato a prefeito de Gravataí
Decisão mantém cassação de registro da chapa majoritária do PT.
MPE/RS: TRE mantém cassação do registro de candidatura de Sessim
Ex-prefeito de Cidreira e Tramandaí não apresenta condições de elegibilidade.
MPE/SE: camisas de candidato são proibidas pela Justiça Eleitoral
Decisão proíbe a exposição de camisas com qualquer identificação de candidato em período de campanha eleitoral.
MPE/AP pede prosseguimento de ação contra prefeito de Santana
Procuradoria Regional Eleitoral é contra decisão do juiz que extinguiu ação de investigação eleitoral por suposta utilização de bens e serviços públicos em prol da candidatura à reeleição de José Antônio Nogueira.
Cassado mandato do senador Expedito Junior, de Rondônia
TRE-RO cassou, pela segunda vez, o mandato do senador por abuso de poder econômico e por compra de votos.
Prefeito de Campo Alegre (AL) é denunciado por crime eleitoral
Denúncia foi feita ao Tribunal Regional Eleitoral pela Procuradoria Regional Eleitoral em Alagoas.
MPE/RS faz balanço das representações contra propaganda antecipada
Promotores eleitorais obtêm 75% de decisões favoráveis em primeiro grau.
PGR defende inelegibilidade de candidatos com condenação em primeira instância
Em manifestação no STF, Antonio Fernando argumentou que a Constituição Federal preza pela garantia da moralidade do candidato ao cargo público.
MPE/SP é contrário a registro de candidatura de candidato com ficha suja
Na primeira decisão da Justiça Eleitoral no estado, juiz eleitoral de Itapetininga indeferiu registro de João Cristino Rodrigues Ferreira, que pretende concorrer ao cargo de vereador.
MPE/AP: negada candidatura do prefeito de Vitória do Jari
Adelson Ferreira de Figueiredo teve sua candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral.
PRE/MG é contrário ao registro de candidato com "ficha suja"
Nos seis primeiros recursos eleitorais que discutem a vida pregressa dos candidatos, o procurador regional eleitoral em Minas Gerais manifestou-se contra o deferimento do registro das candidaturas.
MPE/AP lança página na internet
A ferramenta tem o objetivo de divulgar as ações do Ministério Público Eleitoral no Amapá, além de servir como um canal de comunicação rápido e direto para a sociedade.
MPE/AP recorre de decisão que suspende ação contra Alexandre Barcellos
Deputado Estadual foi responsável por esquema de compra de votos, oferecendo cirurgias de laqueadura.