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MPF/PA pede abastecimento contínuo de remédios para tratamento da diabetes

20/8-/6-23 19h06

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão quer urgência no fornecimento de insulina.

O Ministério Público Federal no Pará pediu à Justiça, por meio de ação civil com pedido de liminar, que exija do poder público (nas esferas federal, estadual e municipal) o abastecimento contínuo da medicação necessária para o tratamento de diabetes aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação foi ajuizada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Pará no último dia 16.

O MPF quer que o estado garanta com urgência o fornecimento da quantidade necessária de insulinas do tipo glargina e lispro, assim como os instrumentos necessários a sua aplicação, para dois meninos que realizam tratamento de diabetes no sistema público. Apesar da busca das famílias pelos medicamentos, os jovens ainda carecem de alguns produtos.

Uma das crianças é portadora de diabetes tipo I e começou o tratamento com aplicação de insulina humana NHP e regular, no Hospital Santa Casa de Misericórdia, em Belém, no entanto necessitou da mudança nos medicamentos por haver agravos no estado clínico. O caso gerou um processo administrativo pela não disponibilização dos medicamentos por parte do Sistema Integrado de Saúde.

Parte fundamental do tratamento da diabetes é a continuidade da medicação e das medições do índice glicêmico e o acesso a todo tipo de insulina prescrita pelo médico ao paciente, sendo a adequação essencial para o bom desempenho do tratamento.

Veja quais são os medicamentos e equipamentos que o MPF quer ver distribuídos gratuitamente aos diabéticos:
- Glibenclamida 5mg(comprimido)
- Cloridrato de metoformina 500 mg e 850mg (ambos na forma de comprimido)
- insulina humana NHP
- insulina humana regurar
- insulinas pré-misturadas, glargina, aspart e lispro
- instrumentos necessários à aplicação: seringas com agulhas acopladas, tiras para medida de glicemia capilar e lancetas para punção digital


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Pará
Fones: (91) 3299.0148 / (91) 3222.1291
E-mal: ascom@prpa.mpf.gov.br


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