O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) alertou à Justiça que a morte em série de recém-nascidos ocorrida na Santa Casa de Misericórdia de Belém pode repetir-se em Marabá, no sudeste do estado. A informação foi encaminhada à Justiça Federal nesta segunda-feira, 7 de julho, em manifestação que faz parte de processo aberto em 2005, quando o MPF/PA ajuizou ação civil pública para cobrar do estado e do município de Marabá melhorias no atendimento a recém-nascidos.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Sespa), a Santa Casa de Belém já registra 32 bebês mortos desde o dia 20 de junho. "Parece que o estado e o município querem repetir em Marabá os fatos ocorridos em Belém e que têm ocupado o noticiário nacional nas últimas semanas", afirmou o procurador da República Marco Mazzoni, referindo-se ao fato de que, no processo judicial, nenhuma das duas instâncias de governo quer assumir a responsabilidade de melhorar a prestação do serviço médico.

No processo, o estado diz que a responsabilidade pela instalação de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal no Hospital Municipal de Marabá é exclusiva do município que, por sua vez, alega ser desnecessária a UTI porque o Hospital Municipal tem Unidade de Cuidados Intermediários (UCI).

Na manifestação, o procurador volta a solicitar à Justiça que determine a implementação de leitos de UTI Neonatal no Hospital Municipal de Marabá, a compra de ambulância para o atendimento neonatal e a contratação de médicos especialistas no ramo. "A situação lamentável da assistência à saúde em Marabá se encontra inalterada desde o ajuizamento desta ação civil pública", observa Mazzoni.

Processo nº 2005.39.01.001267-7 (Justiça Federal em Marabá/PA)


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