A Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão (CEDDHC) promovem, de 28 a 30 de agosto de 2008, a 3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos da Paraíba. O evento será realizado no Centro de Ensino da Policia Militar, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.

A solenidade de abertura do evento, que acontecerá na próxima quinta-feira, 28 de agosto, às 19h, contará com a presença de autoridades. Entre elas, o secretário estadual de Segurança e Defesa Social, Eitel Santiago de Brito Pereira, e o presidente do CEDDHC e procurador da República, Duciran Van Marsen Farena, que representa o Ministério Público Federal no conselho.

A 3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos da Paraíba tem o propósito de discutir o Plano Estadual de Direitos Humanos e é evento preparatório da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, que será realizada em Brasília no final do ano. Está prevista a instalação de grupos de discussão em torno de eixos temáticos relacionados aos direitos humanos. No sábado, último dia da conferência, serão debatidas e votadas as propostas da conferência e o relatório final e eleitos os delegados que irão representar a Paraíba na Conferência Nacional. A cerimônia de encerramento está prevista para as 11h30.

A 3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos da Paraíba – convocada por meio do Decreto nº 29.479, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba em 18 de julho de 2008 – tem caráter deliberativo e deve definir novos rumos na luta pela realização dos direitos humanos na Paraíba. O evento é aberto ao público, mas as inscrições, que serão realizadas no lugar, são limitadas.

Conferência nacional - Em Brasília, de 15 a 18 de dezembro, será realizada a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, com o lema “Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades”. O objetivo principal é revisar e atualizar do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), num processo pautado pela interação democrática entre o governo e a sociedade civil.

O diferencial da próxima edição será a abordagem dos direitos humanos em torno da sua universalidade, interdependência e indivisibilidade, tratando de forma mais coesa, associada e integrada as múltiplas dimensões desses direitos, quer sejam os direitos civis e políticos, bem como os econômicos, sociais, culturais e ambientais.


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