Foi realizada na manhã de hoje, 20 de agosto, pela Polícia Federal a Operação I-licitação, tendo por objeto apurar irregularidades na constituição de empresas através de "laranjas", que estariam sendo usados em fraudes em diversas licitações públicas no estado da Paraíba. A operação visa cumprir 12 mandados de prisão temporária e 20 mandados de busca e apreensão requisitados pela Polícia Federal e autorizados pela 6ª Vara da Justiça Federal de Campina Grande (PB).

Segundo demonstra a investigação, as pessoas jurídicas sob investigação estão atuando em vários municípios paraibanos há alguns anos, sendo possível constatar - por meio dos bancos de dados disponibilizados pelos órgãos públicos e procedimentos investigatórios devidamente instaurados no âmbito da Procuradoria da República no município de Campina Grande - irregularidades na execução de diversos convênios envolvendo recursos federais. A organização criminosa também tinha ramificações em João Pessoa.

A principal conduta consistia em fraudar licitações públicas, mediante a constituição e utilização de várias empresas fantasmas, com objetivo de conferir aspecto de legalidade às licitações realizadas. A organização também cometeu crimes contra a ordem tributária, formação de quadrilha, falsificações de documentos públicos e falsidade ideológica.

Após a produção das provas que o Ministério Público Federal julgar imprescindíveis serão adotadas as medidas judiciais pertinentes ao caso. A operação deflagrada hoje revela traços semelhantes à Operação Carta Marcada, onde empresas de papel eram constituídas e vendidas a vários municípios paraibanos, a fim de simular despesas e fraudar procedimentos licitatórios.

Todas as pessoas detidas, após a formalização dos interrogatórios, serão encaminhadas às unidades prisionais do município de Campina Grande, onde permanecerão à disposição da Justiça.


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