O Ministério Público Federal apresenta amanhã, 15 de maio, à Justiça Federal em Santa Maria (RS) denúncia contra 44 pessoas acusadas de envolvimento em fraude nos contratos de prestação de serviços ao Departamento de Trânsito gaúcho (Detran/RS) pela Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec) e Fundação para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae), vinculadas à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), causando o desvio de aproximadamente 44 milhões de reais dos cofres públicos.

A força-tarefa do MPF, que investiga desde abril do ano passado as denúncias de fraudes envolvendo a UFSM e as fundações de apoio (dentre elas, o caso envolvendo o Detran/RS), vai apresentar a peça acusatória contendo mais de 200 páginas. De acordo com os procuradores da República que compõem a força-tarefa do MPF na Operação Rodin, o estudo do inquérito policial passou pela análise de diversos documentos, dentre os quais mídias eletrônicas, como CDs e registros de e-mails.

Em novembro de 2007, durante a investigação, com a atuação conjunta da Polícia Federal, 13 pessoas foram presas, suspeitas de superfaturar os preços dos contratos firmados entre o Detran/RS e as fundações, para a realização de exames de direção, necessários à habilitação dos condutores de automóveis. Neste momento, 44 pessoas serão denunciadas por terem cometido diversos crimes, entre os quais peculato (desvio de dinheiro público), dispensa indevida de licitação e formação de quadrilha.

Coletiva - Amanhã, às 14h30, os cinco procuradores da República que compõem a força-tarefa do MPF na Operação Rodin concedem entrevista coletiva à imprensa na Praça Rui Barbosa, 57, centro de Porto Alegre.


Juarez Tosi
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul
(51) 3284.7370
ascom@prrs.mpf.gov.br