A Justiça Federal em Cachoeira do Sul (RS) recebeu denúncia do Ministério Público Federal contra ex-diretores (presidente, Vice-Presidente e contador) da Cooperativa Tritícola Cachoeirense Ltda (Cotricasul). Eles foram denunciados por fraude em produtos agrícolas que estavam empenhados junto ao Banco do Brasil, como garantia de empréstimo bancário.

De acordo com o autor da denúncia, o procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas, vários cooperados da Cotricasul, que se dedicam ao cultivo de arroz, lavouras de milho e de soja, contrataram, com o objetivo de cobrir as despesas do plantio, cédulas rurais pignoratícias (espécie de penhor rural) junto ao Banco do Brasil. Eles deixaram como garantia todo o produto das lavouras financiadas, mais de cinco mil toneladas. No total havia 2.971.350 kg de arroz em casca;  1.724.794 kg de soja e 467.100 kg de milho.

No entanto, quando representantes do Banco do Brasil realizaram a inspeção no local, constataram que parte da produção agrícola havia sido alienada sem o consentimento do credor. No entender do procurador da República, "o crime foi praticado em detrimento da União, entidade de direito público, tendo em vista que as garantias haviam sido convertidas em Empréstimos do Governo Federal (EGFs)." Com isso, afirma Enrico Rodrigues de Freitas, os réus estão sujeitos às sanções do artigo 171 do Código Penal, pela obtenção de vantagem ilícita em prejuízo alheio, que prevê penas de até cinco anos de reclusão e multas.


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