A Justiça Federal condenou o ex-tesoureiro do município de Queimadas, Antônio José dos Reis, à pena de um ano de reclusão, convertida em prestação de serviços à comunidade e 20 dias-multa. Ele foi acusado de participar do desvio de recursos do Ministério da Educação (MEC), repassados por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para recuperação de escolas do município, localizado a 300 km de Salvador.

Inspeção realizada por técnicos do MEC detectou que apenas dez unidades escolares foram beneficiadas pela verba, resultado contrário ao convênio firmado com o MEC, que se referia à recuperação de 20 unidades escolares. Além disso, as dez escolas beneficiadas passaram apenas por serviços superficiais de pintura e troca de pisos.

O Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou tomada de contas especial para averiguar o destino da verba no município e constatou que o acusado teria pedido aos servidores da prefeitura que assinassem recibos falsos, elaborados em data retroativa, para que fosse justificado ao MEC o destino dos recursos repassados à prefeitura. Antônio dos Reis agiu sob as ordens de João Ferreira da Cruz, ex-prefeito e responsável pelo convênio, que não pôde ser denunciado por ter falecido antes da conclusão do inquérito policial.


Gladys Pimentel
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