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MPF/BA recomenda ao DNIT a correção de graves irregularidades na BR-330
Órgão deverá adotar medidas para corrigir problemas identificados pela Polícia Rodoviária Federal que põem em risco motoristas e moradores de diversas áreas urbanas cortadas pelo trecho baiano da rodovia
PRR3: réu acusado de tráfico de drogas tem habeas corpus negado
Defesa de Denis Pazello pedia que o réu pudesse recorrer em liberdade, além da anulação da sentença que o condenou a sete anos e nove meses em regime fechado
MPF/MA: licenciamento ambiental da usina Porto do Itaqui não pode ser conduzido pela SEMA
UTE Porto do Itaqui Geração de Energia deve ser licenciada junto ao Ibama
Opiniões Consultivas formuladas ao TPR do Mercosul são tema de encontro na PGR
Raphael Vasconcelos, secretário do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, solicitou o apoio da Procuradoria Geral da República na divulgação do procedimento para formulação de Opiniões Consultivas
PRE/MA quer a suspensão de propaganda partidária desvirtuada do PSDB
PSDB utilizou o espaço partidário para promover candidatura de João Castelo
MPF/RJ pede na justiça afastamento do prefeito de São Francisco de Itabapoana
Carlos Alberto Azevedo é investigado por fraudes na aplicação de verbas da saúde
MPF/AM: Justiça determina paralisação de obras de condomínio de luxo na praia da Ponta Negra
Construção do condomínio Sunset Residencial Ponta Negra foi iniciada em área de preservação permanente na margem esquerda do rio Negro, pertencente à União
MPF/GO investiga queda de helicóptero em Goiás
Aeronave da Polícia Civil caiu em uma fazenda no Município de Piranhas, deixando oito mortos – cinco delegados, dois peritos e o assassino da chacina em Doverlândia
MPF/MS: processos de reintegração de posse da TI Kadiwéu serão julgados pelo STF
Índios permanecem na terra até posicionamento da corte superior
PGR opina pelo não conhecimento de ADI contra lei dos Conselhos dos Despachantes
No mérito, parecer é pela procedência do pedido
MPF/TO denuncia dois por tráfico de drogas no interior do Tocantins
Denunciados transportavam mais de 55 kg de pasta-base de cocaína trazida da Bolívia
União, Iphan e Estado da Bahia são acionados para restauração do Forte do Barbalho
Localizado na capital baiana, o imóvel, tombado pelo Iphan em 1957, necessita de obras para sua recuperação e restauração
MPF/MA recebe relatório do Greenpeace sobre desmatamento na cadeia produtiva do ferro gusa
Inquérito civil público será aberto para apurar as denúncias
MPF/SP: jovem acusada por prática de racismo no Twitter é condenada
Preconceito contra nordestinos ocorreu em 2010; pena de reclusão foi convertida em prestação de serviços à comunidade e multa; juíza determinou também reparação de danos à coletividade, fixada em R$ 500. MPF recorrerá
PGR parabeniza diretoria empossada da ANPT
Gurgel cumprimentou os colegas que deixaram a diretoria da associação nacional e desejou aos colegas que assumiram a direção da entidade sucesso e todos os êxitos
PGR participa de cerimônia para instalação da Comissão da Verdade
Novo Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, também esteve presente no evento
PGR prestigia posse da nova diretoria da Conamp
Presidente César Bechara Nader Mattar Júnior foi reempossado e fica no cargo até 2014
PRR-5: Mantida ação penal contra dono de rede de farmácias no Ceará
Empresário Francisco Deusmar Queirós foi acusado pelo MPF pelo crime de lavagem de dinheiro
TRF-4 confirma liminar que garante às mulheres o direito de receber o seguro-defeso
Ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal em Rio Grande (RS)
